Até o final de 2007, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 64 bilhões em conseqüência do pagamento do 13º salário. O montante, em torno de 2,5% do produto interno bruto (PIB) do país, inclui todos os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e instituidores de pensão da União e Estados. Aproximadamente 63,8 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A estimativa é do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pelos cálculos da instituição, os R$ 64,02 bilhões devem ser pagos a 63.833 mil pessoas. Para chegar a esses números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2006 e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, ocupados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2005, acrescidos do saldo do Caged dos anos de 2006 e 2007 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados, ainda, os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em setembro de 2007, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas da União e dos Estados do ano de 2006.
Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi utilizado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação do INPC acumulado de janeiro de 2006 a setembro de 2007.
Nesse cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que essa informação é difícil de ser mensurada. Também não é considerado por este estudo o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano.
Neste caso estão os beneficiários do INSS que receberam a primeira parcela em setembro e os dois funcionários de muitas empresas que realizam o pagamento parcial do 13º quando os funcionários tiram férias. Também estão aqueles que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quando se trata de categoria profissional. Assim, o trabalho foi estruturado como se todas as pessoas tivessem direito a receber o 13º integralmente, ou seja, tivessem no mínimo um ano no mesmo emprego ou de aposentadoria. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, em torno de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 63,8 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 25 milhões, ou 39% do total, são beneficiários da Previdência Social – como aposentados ou pensionistas. Os empregados formais (35,8 milhões de pessoas) são contribuintes da previdência e correspondem a 56% do total. Os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2 milhões, equivalendo a 3% desse conjunto de beneficiários. Mais aproximadamente 1 milhão de pessoas ( ou 1,5% do total) refere-se a aposentados e instituidores de pensão da União (regime próprio). Há ainda um conjunto de pessoas que vão receber o 13º constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que não puderam ser quantificados.
No tocante ao montante a ser pago a título de 13º, verifica-se a seguinte distribuição: 21,3% dos R$ 64,02 bilhões – aproximadamente R$ 13,6 bilhões – serão pagos aos beneficiários do INSS; R$ 43,2 bilhões, ou 67,5% do total irão para os empregados formalizados, aos empregados domésticos serão destinados em torno de R$ 966 milhões, o que representa algo ao redor de 1,5%; aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 3,6 bilhões (5,7%) e os seus pares dos Estados ficarão com R$ 2,6 bilhões (4%), conforme a Tabela 1. (Segue abaixo do título principal)
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2007 é 5,8% superior àquele observado em 2006. É estimado em. 3,3 milhões o número de pessoas que passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
Para efeito de comparação com 2006, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 53 bilhões entrariam na economia em conseqüência do pagamento do 13º, é necessário fazer algumas ressalvas, uma vez que para aperfeiçoar o cálculo, foram incluídos, este ano, no total de beneficiários e de valor, a parcela referente aos aposentados e pensionistas da União e dos Estados, com regime próprio de Previdência. Assim, a comparação deve ser feita com os R$ 57,8 bilhões referentes ao que será pago aos beneficiários do INSS, aos assalariados do mercado formal e aos empregados domésticos com carteira assinada. Neste caso, verifica-se um crescimento de aproximadamente 9,0% no total a ser injetado na economia.
Distribuição por região
Assim como a estrutura econômica, a estrutura salarial não foge à regra no tocante à distribuição geográfica dos recursos do décimo terceiro. A maior parcela - 51,0% - deve ficar nos estados da região Sudeste, que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas e empregados domésticos e provavelmente aposentados e pensionistas do Regime Próprio. A região Sul ficará com 14,99% do total do benefício; ao Nordeste, caberão 13,07%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 7,61% e 3,77%. O valor médio nacional a ser pago a título de 13º foi estimado em R$ 919. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio nacional a ser pago é de R$ 544. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.206. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 462. O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília - R$ 1.947 – e o menor, no Maranhão - R$ 554.
O impacto do 13º na economia catarinense
Na economia catarinense, devem ingressar até o final do ano, a título de 13° salário, cerca de R$ 2.303 bilhões, aproximadamente 3,99% e 16,61% do total do Brasil e da região Sul, respectivamente. Esse montante equivale aproximadamente a 2,74% do PIB estadual.
O contingente de pessoas no estado que receberá o 13º foi estimado em 2.638 mil (dois milhões e seiscentas e trinta e oito mil) , o correspondente a cerca de 4,20% do total de beneficiados no Brasil. Em relação à região Sul, esse percentual é de 17,40%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 60,84%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 36,68%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,48%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 74,60% (R$ 1.718 bilhão) e os beneficiários do INSS, com 23,92% (R$ 551.056 milhões), enquanto aos empregados domésticos cabem 1,49% (R$ 34.222 milhões).
TABELAS: (Seguem abaixo do título principal)
Fonte: DIEESE - 01-11-2007