Santa Catarina tem indicadores abaixo da média brasileira em relação à mortalidade materna, conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Enquanto o Brasil, em 2015, teve 57,6 óbitos por 100 mil nascidos vivos de mulheres por causas ligadas à gestação, SC teve 30,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Com relação à mortalidade infantil, Santa Catarina apresenta queda nos casos: 11,7 óbitos por mil nascidos em 2011 para 9,9 em 2015. Os números de 2015 também estão abaixo da média no Brasil, que teve 12,4 óbitos de menores de um ano de idade em cada mil nascidos vivos.
Pioneiro
Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a assegurar a presença das doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato em maternidades e hospitais da rede pública e privada e foi pioneiro ao sancionar a lei estadual contra a violência obstétrica.
Lei das Doulas
A Lei Nº 16.869, de 15 de janeiro de 2016, diz que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Santa Catarina, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante instituído pela Lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
De acordo com Carmem, o volume de partos acompanhados por doulas nos hospitais em SC ainda é pequeno e este acompanhamento ainda não está incluído como um procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde.
Lei da Violência Obstétrica
O Estado é um dos pioneiros no país a criar legislação sobre a violência obstétrica a Lei Nº 17.097, de 17 de janeiro de 2017. Na redação da lei, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério.
O decreto regulamentador estabelece que cabe a Vigilância Sanitária nas vistorias para liberação de Alvará Sanitário fiscalizar a existência de informações para o público nas instituições de saúde e a Ouvidoria manter canal aberto para receber denúncias e também pedidos de informação.
Processos de educação permanente
A coordenadora ressaltou que a humanização do parto e nascimento tem sido pauta das ações estaduais desde a publicação da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Parto e Nascimento. Mais recentemente, a partir de 2012, o Estado aderiu à Rede Cegonha e vem trabalhando para a implementação dos planos de ação que foram construídos regionalmente.
“Neste momento, estamos trabalhando em Santa Catarina com processos de formação dos profissionais de saúde para o fortalecimento do pré-natal na Atenção Básica”, destacou.
Quanto aos hospitais e maternidades, neste ano, um novo projeto está sendo iniciado no estado com a participação dos hospitais/maternidades certificados como hospitais de ensino. O projeto Apiceon – Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia. Este projeto tem como objetivo ampliar a implementação das boas praticas de atenção ao parto e nascimento baseadas em evidências científicas e qualificar a formação no ensino da obstetrícia e neonatologia.
Estão no projeto – que terá duração de dois anos e começou em setembro de 2017 – a Maternidade Darcy Vargas, Maternidade Carmela Dutra, Hospital Universitário de Florianópolis e Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão.
Também é importante destacar as ações de capacitação dos profissionais que atuam no pré-natal e nos hospitais para a redução da sífilis congênita e para a redução de óbitos evitáveis maternos, infantis e fetais. “Estas ações são importantes para que possamos diminuir ainda mais as mortes maternas, infantis e fetais em SC”, finalizou Carmem.
Nascidos Vivos por região em SC
Período: 2012-2016
| Região |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
| TOTAL |
88.739 |
89.840 |
93.246 |
97.232 |
95.294 |
| 4201 Extremo Oeste |
2.751 |
2.667 |
2.891 |
2.971 |
2.898 |
| 4202 Xanxerê |
2.615 |
2.675 |
2.735 |
2.985 |
2.853 |
| 4203 Oeste |
4.590 |
4.881 |
4.966 |
5.115 |
5.033 |
| 4204 Alto Uruguai Catarinense |
1.714 |
1.693 |
1.873 |
1.920 |
1.778 |
| 4205 Meio Oeste |
2.351 |
2.399 |
2.443 |
2.567 |
2.605 |
| 4206 Alto Vale do Rio do Peixe |
4.110 |
4.327 |
4.299 |
4.480 |
4.390 |
| 4207 Foz do Rio Itajaí |
8.744 |
9.095 |
9.689 |
10.399 |
10.276 |
| 4208 Alto Vale do Itajaí |
3.771 |
3.792 |
3.752 |
4.046 |
3.888 |
| 4209 Médio Vale do Itajaí |
9.218 |
9.135 |
9.613 |
9.750 |
9.654 |
| 4210 Grande Florianópolis |
14.062 |
14.484 |
15.027 |
15.831 |
15.617 |
| 4211 Laguna |
4.325 |
4.368 |
4.425 |
4.595 |
4.596 |
| 4212 Carbonífera |
5.397 |
5.428 |
5.727 |
5.791 |
5.691 |
| 4213 Extremo Sul Catarinense |
2.406 |
2.396 |
2.548 |
2.581 |
2.629 |
| 4214 Nordeste |
13.591 |
13.454 |
13.927 |
14.691 |
14.023 |
| 4215 Planalto Norte |
5.152 |
5.063 |
5.196 |
5.378 |
5.123 |
| 4216 Serra Catarinense |
3.942 |
3.982 |
4.135 |
4.131 |
4.239 |
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Fonte e foto: Notisul