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Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado é o tema da 22ª edição do Fórum das Entidades Médicas (FEMESC), que será realizado nos dias 5 e 6 de julho, no hotel Montez, em Brusque. O evento, organizado pelo Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC) terá a participação de especialistas no assunto e autoridades da área, como a presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a deputada federal Carmen Zanotto.
Todos os anos, municípios, estados e União gastam em torno de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais. Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
PROGRAMAÇÃO
DIA 05/07 (sexta-feira - tarde)
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: OS PAPÉIS DAS ENTIDADES
16hs às 19hs
Mesa Redonda: Judicialização na Saúde
Presidente: ACAMESC – Dr. Armando José d’Acâmpora
Secretário: ACM – Dr. Ernani Lange de S. Thiago
Moderador: CRM – Dr. Vicente Pacheco de Oliveira
Debatedores:
- Papel da Magistratura – Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
- Papel do Ministério Público – Dr. Douglas Roberto Martins
- Papel da Secretaria Estadual da Saúde/PGE – Dra. Flavia Dreher de Araújo
- Papel do Médico - Dr. Leopoldo Back
DIA 05/07 (sexta-feira - noite)
20hs – Abertura
Mesa: Presidentes da ACM, SIMESC, ACAMESC, CRM e SIMERSUL + Presidente da ABM + Diretor Regional de Brusque do Sindicato + representante do executivo Municipal de Brusque + Representante do Executivo Estadual de Santa Catarina
Discurso do Dr. Marcelo Linhares (representando Comesesc)
Homenagem: Homenagem aos 50 anos da ABM (Associação Brusquense de Medicina).
20:30hs – PALESTRA
Palestra: Perspectivas na Saúde Pública Catarinense - Carmem Zanotto, Dep. Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
21:30hs – JANTAR
DIA 06/07 (sábado - manhã)
Financiamento da Saúde no Estado
08:30hs às 11:30hs
Mesa Redonda: Financiamento da Saúde no Estado
Presidente: SIMESC – Dr. Roman Leon Gieburowski
Secretário: CRM – Dr. Anastácio Kotzias Neto
Moderador: ACM – Dr. Ademar José de Oliveira Paes Jr.
Debatedores:
- Assembleia Legislativa – Dr. Vicente Caropreso – Dep. Estadual SC
- Ministério Público - Dr. Douglas Roberto Martins – Promotor de Justiça
- Secretaria Estadual de Saúde /PGE-SC – Dr. João Paulo de Souza Carneiro - Promotor de Justiça
- CFM – Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-presidente do CFM e Conselheiro Federal pelo Estado de MS
SESSÃO PLENÁRIA.
11:30hs às 13h00
Conclusões
Proposta e Carta de Brusque
Escolha do local para o FEMESC 2020
Palavras da Coordenação CRM-SC
Passagem da Coordenação do COSEMESC para o SIMESC
Encerramento