O Ministério da Educação vai criar novas regras de fiscalização e regulamentação de cursos superiores. As mudanças já começarão em maio, a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicado nas faculdades de medicina. As instituições que receberem notas baixas terão de tomar providências estabelecidas pelo MEC, em conjunto com a comunidade científica, para continuarem em funcionamento. Segundo o ministro Fernando Haddad, os novos critérios de avaliação das escolas que preparam futuros médicos deverão incluir a oferta de residência e as condições dos hospitais universitários.
O ex-ministro da Saúde Adib Jatene encontrou-se ontem com Haddad para discutir a qualidade dos cursos de medicina oferecidos no país. Ele ressaltou que a proliferação de faculdades pode comprometer o ensino. Em 1986, disse Jatene, havia 82 cursos. Hoje, são 167. "Nenhum país do mundo conseguiria criar o corpo docente e a infra-estrutura necessários para atender a mais de 80 novos cursos em um prazo tão curto. "Não podemos permitir que pessoas malformadas entrem em exercício profissional", afirmou.
O ex-ministro foi convidado por Haddad para participar do grupo que irá estabelecer novas regras de fiscalização dos cursos. De acordo com o ministro da Educação, é importante que a comunidade científica participe do processo. "O julgamento das propostas de reestruturação de cursos, eventual contingenciamento do número de vagas e, no limite, a não-renovação de reconhecimento dos cursos devem ter critérios bem estabelecidos, transparentes e legitimados pela comunidade científica", afirmou. (PO)
Mudanças em 2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento ontem sobre a abertura do ano letivo nas escolas públicas. Ele garantiu que 2008 será marcado pelos investimentos na área. "Nenhum governo investiu tanto em educação como faremos neste ano", garantiu. Lula disse que as mudanças já vêm ocorrendo e ressaltou a aprovação, no Congresso, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que incluiu a creche e a pré-escola.
Fonte: Correio Braziliense - 12-02-2008