Preocupados com a questão do financiamento da saúde, os médicos devem voltar a discutir a questão com o Ministério da Saúde, parlamentares e operadoras de planos. Se por um lado a categoria espera para retomar as discussões sobre a valorização do trabalho médico no SUS e a recuperação - ou não - da emenda 29 no Congresso Nacional; por outro, a classe médica também deve voltar suas atenções para a CBHPM. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Eduardo Santana, a idéia é reavaliar as negociações feitas com as operadoras de planos de saúde em relação à Classificação e levar a CBHPM também para os usuários do SUS.
Para o presidente da Fenam, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3466/04, que trata da adoção da CBHPM em âmbito nacional, pode facilitar as negociações com o governo para a adoção da tabela também no SUS. Ele afirma que hoje a tabela SUS tem 50% menos procedimentos previstos em comparação com a CBHPM. Se o avanço tecnológico e científico não for levado aos usuários do SUS, o médico acredita que a defasagem estará promovendo uma segregação no atendimento da população.
Além disso, a Fenam tem planos para aprofundar discussões como a judicialização da saúde, o cooperativismo médico e o PAC da Saúde. De acordo com Eduardo Santana, o erro médico não tem sido o foco da judicialização, mas o problema é a intervenção do Judiciário no atendimento. A judicialização não é um "privilégio" de um ou outro setor da saúde. Pelo contrário, tem atingido a todos os segmentos. Eduardo Santana diz que a preocupação maior é que se a Justiça está intervindo em questões como a realização de procedimentos, medicamentos, política de recursos humanos e outros é porque há um "hiato" nesses quesitos que precisam ser resolvidos. Para tanto, a Fenam pretende promover eventos regionais, em áreas estratégicas, a exemplo do que foi feito no ano passado, reunindo gestores, poder judiciário e interessados para discutir a questão e buscar a qualificação do setor.
Sobre o cooperativismo, Eduardo Santana acredita que o modelo seja um instrumento na prestação de serviços, facilitando o acesso do beneficiário ao contratado. No entanto, a atividade não tem atendido sua missão e, ao invés de aumentar a qualidade do serviço prestado, em alguns casos, tem possibilitado a precarização da relação de trabalho. O que a Fenam pretende é realizar um evento no campo sindical e outro em âmbito nacional, buscando todos os segmentos que lidam com o cooperativismos, como é o caso da Unimed, para aprofundar a discussão e chegar a soluções.
Quanto ao PAC, Santana se disse preocupado com a maneira com a qual o governo pretende tirar o programa do papel. Isso porque o minsitro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou propostas à revelia dos demais atores do setor. De acordo com o presidente da Fenam, a "desqualificação da honestidade do trabalho do médico" não pode ser tolerada. Ele referiu-se à citação do ministro Temporão, que chegou a alegar que os médicos estariam trabalhando de maneira diferenciada, de acordo com a instituição, diminuindo ou aumentando o grau de interesse e a qualidade do serviço prestado.
Esse argumento teria sido utilizado para "empurrar" a idéia das Fundações Estatais que, apesar de ter sido rechaçada pelos médicos, aparece no PAC da Saúde como uma medida a ser aplicada pelo governo, nos próximos quatro anos. "Acreditamos que os trabalhadores de saúde é que têm feito o sistema funcionar, e não os modelos de gestão. Por isso, queremos o respeito a eles", afirmou o presidente da Fenam, lembrando, ainda, que também é preciso reconstruir o financiamento do setor, de forma a se libertar das vontades políticas.
Fonte: FENAM - Santa Fé Idéias - 08/01/2008