Centenas de médicos, professores e estudantes de medicina participaram nesta quinta-feira (8) de um grande ato no Congresso Nacional contra os vetos à Lei do Ato Médico e contra a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos. Mesmo sendo a quinta-feira um dia com poucos parlamentares em Brasília, o ato público, realizado no auditório Nereu Ramos, contou com a presença de 12 deputados e dos senadores Paulo Davim (PV/RN) e Ana Amélia (PP/RS).
No meio da tarde, lideranças médicas reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). As atividades do dia terminaram com uma passeata da Câmara dos Deputados até o Palácio do Planalto, onde realizaram um apitaço e cantaram o Hino Nacional no momento em que estava sendo realizada a troca da bandeira. Entre as palavras de ordem, o Fora Padilha foi a mais repetida durante todo o dia.
Na reunião com o senador Renan Calheiros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila, defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos à Lei do Ato Médico. “Em respeito à independência e competência do Legislativo, que durante 12 anos debateu essa lei, é preciso que os vetos sejam derrubados, especialmente o que trata como competência privativa do médico o diagnóstico de doenças”, argumentou d’Ávila, na reunião com Calheiros.
O presidente do CFM também disse que a classe médica espera, no mínimo, o aperfeiçoamento da MP 621/13. Além de ter sido imposta à sociedade e aos médicos, a medida tem inconsistência graves, como a permissão para que estrangeiros atuem no Brasil sem a devida revalidação de seus diplomas e a institucionalização da precarização trabalhista dos médicos, que, serão mais outro grupo de brasileiros a receber bolsas, sem acesso a direitos trabalhistas básicos, como carteira assinada, férias e 13º. “Não se trata de uma questão corporativa, mas da saúde do povo brasileiro, daquela parcela da população que não se consulta no Sírio Libanês”, argumentou.
O senador Renan Calheiros ouviu as ponderações das entidades médicas, disse que ia levar em conta as considerações dos médicos e ia garantir uma votação democrática. Para o presidente do CFM, o importante, agora, é que os médicos se concentrem no trabalho parlamentar, pedindo o apoio de seus deputados e senadores para a derrubada dos vetos e por mudanças na MP 621/13. Passado esse processo, a categoria deve se concentrar nas eleições de 2014. “Temos o dever de conversar com cada um dos nossos pacientes, mostrando o descaso do governo com a saúde pública”, afirmou.
O convencimento aos parlamentares deve ser a tarefa atual de todos os médicos. Quem fez essa avaliação é o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, no final do ato público realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. “Temos de arregaçar as mangas. A Confederação Nacional dos Municípios já mandou uma carta para todos os deputados e senadores pedindo a aprovação da MP 621/12. Não podemos nos desviar do nosso foco maior e devemos fazer muito mais”, incentivou.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira elogiou a capacidade de mobilização dos médicos. “O governo pode até tentar nos desmoralizar, mas vai ter a nossa resistência. Em 2014, quem está hoje do outro lado, terá a oposição de cada um dos médicos brasileiros. Já mostramos capacidade de reação e podemos ser decisivos nas próximas eleições”, afirmou. Ferreira defendeu a reconstrução da MP 621/13 de acordo com os interesses dos médicos e da sociedade brasileira.
A presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Costa, relatou que tentou se inscrever no programa Mais Médicos, mas não conseguiu, por problemas no registro do Conselho Regional de Medicina. “Na verdade, o governo não tinha interesse na inscrição de médicos brasileiros”, constatou. Ela informou, ainda, que prefeituras deixaram de realizar concursos para médicos para receber os bolsistas do Mais Médicos.
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