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Nos dias 9 e 10 de setembro ocorreu em Curitiba a reunião trimestral da Federação Nacional dos Médicos do Brasil – Regional Sul Brasileira (FRSB). O evento teve a presença das lideranças dos sindicatos médicos de todas as regiões do país.
Na reunião de abertura, na sexta-feira, a deputada Manuela D’Ávila, relatora do projeto de lei complementar 555/10, que trata da aposentadoria especial ao servidor público que atua em atividades sob condições especiais, confirmou que o projeto será apresentado na Comissão de Trabalho no dia 14 de setembro. Para ser regulamentada a proposta precisa ainda passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça.
A parlamentar admitiu que a matéria necessita de adaptações, mas explicou que focou em alguns pontos principais para que projeto passe pela primeira etapa. Entre eles, que a licença saúde seja incluída ao tempo de serviço para a aposentadoria especial e também a proporcionalidade de trabalho, incluindo o tempo comum e o especial. Manuela também destacou a importância de que haja uma conversa política com os futuros relatores.
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, se comprometeu em fazer o possível para que o projeto seja aprovado. “Entendemos que este projeto é uma luta de todos. Nós vamos tentar contato com vários deputados que tem identidade com projeto para expor nossas idéias e necessidades. Precisamos fazer pressão no congresso”, afirma Carvalhaes.
Contribuições
A advogada Lucila Cardoso, da Assessoria Previdenciária SIMESC, destacou pontos importantes a serem acrescentados no projeto. A inclusão de um artigo que garanta que o médico com 25 anos de atividade especial, se aposentado, possa continuar exercendo sua atividade. Também sugeriu que assim como funciona no INSS, seja feito o acréscimo de 40% de tempo de serviço para o homem funcionário público e 20% para a mulher, afim de que se aposente integralmente por tempo de contribuição. A deputada se comprometeu em encaminhar as sugestões à comissão de trabalho da Câmara Federal.
Financiamento
No sábado os médicos trataram do financiamento das federações regionais. O 1º secretário geral da FRSB e vice-presidente do SIMESC, Vânio Lisboa, pediu mais apoio. “Precisamos resgatar o papel das regionais como braço forte e integrante da FENAM. Só assim teremos uma entidade com destaque”, afirmou Lisboa.
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, reconheceu a necessidade de mais apoio e não negou a possibilidade de garantir mais recursos, mas pediu que houvesse mais planejamento e que as solicitações fossem entregue com mais antecedência.
Para o presidente da FRSB e secretário geral do SIMESC, César Ferraresi, o evento foi positivo. “Reunimos dirigentes desde a Amazônia até o Rio Grande do Sul e com certeza esta troca de experiências contribui muito para o crescimento da Federação e quem ganha com isso são os médicos que serão cada vez melhor representados”, conclui.
Também participaram do evento o secretário Geral da FENAM, Mário Antônio Ferrari, o tesoureiro da FENAM, Jacó Lampert, Janice Painkow, presidente da FENAM Regional Centro-Oeste, José Tarcísio da Fonseca Dias, presidente da FENAM Regional Nordeste e Rodrigo Almeida de Souza, presidente da FENAM Regional Norte.
A próxima reunião da FRSB será realizada em Porto Alegre em data a ser confirmada.
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