O clima esquentou na Assembléia Geral do Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina (COSEMESC), que ocorreu em 17 de junho, na sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM). Os médicos presentes decidiram aceitar a proposta encaminhada pelo Governo do Estado, com as emendas sugeridas pelo COSEMESC. Cerca de 100 profissionais da categoria participaram do evento.
A mesa, que na ocasião estava composta pelos presidentes do Sindicatos dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Dr. João Pedro Carreirão Neto, da ACM, Dr. Genoir Simoni, do Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (SIMERSUL), Dr. Gervani Bittencourt Bueno e o do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CREMESC), o Dr. Anastácio Kotzias Neto, representando o Dr. Rodrigo Jorge da Luz Bertoncini, decidiu separar a proposta em duas partes para facilitar a discussão.
O Dr. Gernoir, inicialmente, apresentou um Histórico Simplificado das ações do COSEMESC, nestes últimos 12 meses, em relação ao Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) e a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM). Entre os pontos abordados estavam: a concessão da GDPM, a recuperação de valores não pagos a título de ultrapassarem teto remuneratório, as inúmeras reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o pagamento de valores atrasados da GDPM após a reunião de outubro de 2008, entre outros. Informou ainda, que no início deste ano, as Entidades Médicas exigiram da SES a reabertura das negociações da GDPM, através de um ofício. Após a apresentação da proposta encaminhada pelo Governo começaram as discussões quanto à aceitação das cláusulas do documento.
A SES encaminhou dois projetos de leis. Um redefine os critérios de concessão da GDPM, criada pela Lei n. 13.996, de 16 de abril de 2007 e o outro dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade e estabelece outras providências.
Estavam entre os vários questionamentos: “Esta gratificação é para todo médico que fizer hora-plantão e exceder a sua carga contratual?”, “Num resumo, o projeto diz que aquele médico que faz hora-plantão merece ser melhor remunerado”, “Quem não faz hora-plantão não terá aumento, neste momento, pelo vigente proposta, estacionando nos R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais)?”.
Segundo Dr. João Pedro, o estímulo da hora-plantão com aumento da remuneração, nada mais é do que mostrar de forma indireta a falta de médicos. Explica também que o texto da nova proposta não revoga lei vigente. “Os critérios da lei anterior continuam iguais, vigindo da mesma forma”.
Por decisão da grande maioria dos médicos presentes, em votação, foi decidido aceitar a contraproposta do COSEMESC, mantendo a proposta do Governo acrescido de:
IV – 20 pontos aos médicos que apresentarem manutenção ou aumento da produtividade a partir da vigência da Lei 13.996;
V – 20 pontos cumulativos ao item IV, aos médicos que mantiverem a produtividade nos 12 meses a partir da vigência desta lei.
O segundo projeto de lei foi aceito. Por sugestão da Assembléia, o COSEMESC ficou autorizado a negociar a inclusão de um maior número de médicos na indenização e aumento dos valores indenizatórios.
Ficou acordado que se em 30 dias, a partir do encaminhamento da contraproposta do COSEMESC, não houver nenhum retorno do Governo, será convocada uma nova assembléia já com indicativo de paralisação.
Em breve o COSEMESC encaminhará um Boletim com mais informações.
Fonte: SIMESC - 18-06-2009
Simone Bastos
Jornalista - SC 02095-JP
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