Dirigentes do Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina (COSEMESC) reuniram-se com a Superintendência de Hospitais Públicos Estaduais e Coordenação da Comissão GDPM, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na quarta-feira (16/6) para esclarecer aspectos da primeira avaliação da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM). A avaliação de abril, referente ao período de outubro de 2009 a março deste ano, teve como foco o desempenho individual de cada médico, registrado e armazenado na base de dados de gestão dos hospitais - SAGMAX -, considerada a capacidade de cada unidade pública.
Os representantes da SES reconheceram dificuldades na operacionalização desta etapa, motivadas por falhas administrativas e/ou abastecimento incorreto do sistema informatizado. Algumas distorções foram corrigidas e a Secretaria permanece à disposição para novas revisões. A SES informou ainda que, dos 1.434 médicos que recebem a GDPM, 60% obtiveram um ganho remuneratório assim distribuído: 51,05%/30 pontos conquistados; 4,4%/20 pontos, e 3,4%/10 pontos. Todos os médicos de unidades de terapia intensiva com vínculo integral e diretores gerais e técnicos receberam 30 pontos.
Revisão
Todo médico que se considere avaliado de forma inadequada poderá solicitar revisão à SES, municiando-a de informações de produtividade que possibilitem uma melhor avaliação. O colega interessado deverá solicitar à direção da unidade os dados informatizados e encaminhá-los mediante ofício à Comissão GDPM/SES. Se confirmada a produtividade do médico, a SES concederá a pontuação pertinente - 30, 20 ou 10 pontos -, em caráter retroativo (referente a maio de 2010). Consulte o resultado de seu recurso junto à direção de sua unidade.
Avaliação de outubro: abril a setembro de 2010
A SES iniciou estudos para reduzir os erros cometidos na primeira avaliação. Substituirá o SAGMAX por um novo programa e incluiu novos indicadores nesta etapa. Os estudos estão avançados, ainda que não concluídos. A próxima avaliação terá em conta indicadores institucionais e individuais a serem estabelecidos pela SES e diretores das unidades em contrato de gestão.
O COSEMESC apresentou sugestões como estabelecer metas por serviços e dar pontuação máxima aos emergencistas. À Comissão GDPM da SES, as entidades médicas reunidas solicitaram que, após o término dos estudos, convide o COSEMESC para tomar conhecimento da proposta. O compromisso ficou firmado.
Prolabore
De acordo com a Lei 15.080 (clique aqui), em seu artigo 4º, os "servidores médicos que executarem atividades de média e alta complexidade, perceberão verba de natureza indenizatória...” a partir de junho deste ano. Para isso, é indispensável que os médicos assegurem registros corretos de todos os procedimentos realizados.
O COSEMESC entende que a GDPM é uma grande conquista dos médicos servidores públicos estaduais e reafirma seu compromisso de acompanhar sua plena implantação nas unidades de saúde. Da mesma forma, insistimos na indispensável participação dos diretores destas unidades, de quem é a responsabilidade por firmar os contratos de gestão e orientar os corpos clínicos quanto às metas e objetivos a serem alcançados. Em julho, o COSEMESC os convidará para uma reunião de avaliação e encaminhamentos.
Enquanto isso colega, permaneça atento aos acontecimentos e, se desejar, entre em contato conosco.