O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina (COSEMESC), representado por Cyro Soncini e Vânio Lisboa (SIMESC), Genoir Simoni (ACM), José Francisco Bernardes e Marta Rinaldi Muller (CREMESC), reuniram-se com diretores ligados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir a avaliação dos profissionais e o papel dos gestores das unidades de Saúde no processo de pagamento da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM). O encontro foi realizado na sede da Associação Catarinense de Medicina no dia 20/8, após reunião com a SES ocorrida na quarta-feira (18/8). Na oportunidade foram apresentadas ao COSEMESC, as dificuldades de avaliação e orientações no sentido de minimizar os problemas constatados na primeira etapa (abril/2010) na segunda, a ser realizada no mês de outubro próximo – referente ao período de abril a setembro deste ano.
Cyro Soncini abriu a reunião com os diretores informando os resultados do encontro na SES. Lembrou que a GDPM é um processo em construção, evolução. “Para que o benefício se estenda de forma justa a todos os profissionais é necessário o empenho dos mesmos e o envolvimento dos diretores dos hospitais”, disse o presidente do SIMESC. O foco da primeira avaliação foi o desempenho individual expresso em números. A SES admitiu dificuldades na operacionalização, mas percebeu o preenchimento inadequado de muitas fichas. Como consequência, recebeu 126 pedidos de revisão relativos ao primeiro período. Marta Rinaldi, do CREMESC, esclareceu que se estabelecerão novos critérios, mas estes serão igualmente objetivos, e deverão ter forma de serem comprovados. Entre eles, a ligação do profissional a programas de residência médica e a participação em comissões de avaliação técnica.
O presidente do SIMESC lembrou que alguns critérios institucionais de avaliação serão estabelecidos diretamente com os diretores das unidades de Saúde. Em resposta às questões relativas ao trabalho do emergencista, os representantes da categoria médica afirmaram que defendem a pontuação máxima, neste caso. Bernardes (CREMESC) esclareceu, no entanto, que a GDPM tem o 'mesmo sentido' do pro labore, é relativa à produtividade e não ao cumprimento de carga horária. A Superintendência de Hospitais Públicos Estaduais tem o mesmo entendimento do COSEMESC a respeito da pontuação do emergencista. A SES ainda não definiu a questão.
Dr. Vânio Lisboa, vice-presidente do SIMESC, reclamou a participação dos diretores no processo de construção da GDPM. Cyro recordou a falta de médicos em alguns hospitais e o papel dos mesmos diretores em cobrar da SES a contratação de novos profissionais. Entre as unidades de Saúde representadas na reunião estiveram a Maternidade Carmela Dutra, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, Hospital Nereu Ramos, CEPON (Centro de Pesquisas Oncológicas) e o HEMOSC - todos de Florianópolis -, além do Hospital Santa Teresa (São José) e o Tereza Ramos, de Lages.
Ao encerrar o encontro, Dr. Vânio sugeriu o apoio nas eleições de outubro, aos candidatos médicos comprometidos com as lutas da categoria. Genoir Simoni aproveitou para convidar para a inauguração do complexo de eventos da ACM, que será realizada no dia 22/10, com baile comemorativo do Dia do Médico.
Veja ponto-a-ponto os resultados da reunião com a SES
1ª Avaliação (Abril de 2010, referente ao período outubro de 2009-março 2010)
- Teve como foco o desempenho individual (produção numérica no sistema).
- SES reconheceu dificuldades na operacionalização desta etapa motivadas por falhas administrativas e/ou abastecimento incorreto do sistema SAGMAX, além do preenchimento inadequado de contas e prontuários.
- Houve pouca participação dos diretores das unidades (DG/DT/DC) no esclarecimento aos médicos a respeito dos indicadores pactuados com a SES através dos contratos de gestão.
- Revisões: 126 solicitações, 29 em andamento, 45 atendidas (10, 20 ou 30 pontos) e 52 não atendidos.
- Os médicos que tiveram seus pedidos de revisão atendidos receberão os valores remuneratórios em caráter retroativo (referente a maio/10). Foi solicitada atenção para que não seja ultrapassado o 'teto do governador', talvez pagando em folha suplementar ou em parcelas.
2ª Avaliação (Outubro de 2010)
- Levará em conta indicadores individuais e institucionais a serem estabelecidos pela SES e diretores das unidades em contratos de gestão.
- Individuais: além daqueles presentes na 1ª avaliação, serão incluídos novos indicadores, com critérios a balizar (participação em comissões – éticas, controle de infecções hospitalares, de mortalidade, prontuário médico - e programas de residência médica).
- Institucionais: será iniciada sua implantação, obedecendo o que está la Lei 15.080, ainda que não em todos os itens (neste momento).
- A SES estabelecerá com os diretores os novos indicadores que balizarão a próxima avaliação. Ressalta-se a importância da efetiva participação dos dirigentes de nossas unidades.
- Emergencistas: a Superintendência de Hospitais Públicos Estaduais entende que os servidores médicos lotados e com atividade integral no setor de emergência devam ser contemplados com 30 pontos. A questão ainda não foi definida pela SES.
Pro labore
De acordo com a Lei 15.080, teve início no mês de junho a percepção de verba de natureza indenizatória (pro labore) para os médicos que trabalham em algumas unidades do estado. Para tanto, torna-se indispensável o correto preenchimento de prontuários, fichas de atendimento e procedimentos, entre outros.
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