O COSEMESC, representado pelos presidentes da Associação Catarinense de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, Genoir Simoni, José Francisco Bernardes e Cyro Soncini, reuniu-se, no dia 15 de setembro, com a diretora geral da SES, Rosina Moritz dos Santos. Foram debatidos os seguintes assuntos:
Carência de médicos nas unidades/SES
A diretora reafirmou que estão realizando a chamada e a contratação de médicos habilitados pelo último concurso público para as diversas unidades SES. O COSEMESC orienta os dirigentes médicos destas unidades a buscarem soluções para suas carências junto à Secretaria de Estado da Saúde.
Prolabore
A diretora informou que já está em vigor a 'percepção de verba de natureza indenizatória' - prolabore -, estabelecida pela Lei 15.080. O pagamento previsto é relativo aos atendimentos de média e alta complexidade desde o mês de junho, 'deduzindo-se o percebido sob o título de GDPM'. Por questões operacionais, o efetivo pagamento referente a junho e julho será realizado, cumulativamente, em outubro.
Judicialização da Medicina
A SES, assim como o COSEMESC, indicará representante para participar de comissão constituída pelo Tribunal de Justiça de SC, para enfrentar a grave questão que se apresenta com a judicialização da Medicina. A primeira reunião será no dia 21 de setembro, no TJ.