A Comissão Estadual de Honorários Médicos, reunida no dia 16 de agosto de 2011, com representantes das Sociedades de Especialidades, no sentido de intensificar negociações com planos de saúde, prever a possibilidade de realização de assembleia geral para definir rumos da luta por melhorias na remuneração da categoria, publica documento que pode ser conferido abaixo.
João B. Bonnassis Júnior
Representante do SIMESC na Comissão de Honorários Médicos
- Grupo intensifica negociações com planos de saúde e prevê assembleia geral em outubro, para definir rumos da luta por melhorias na remuneração da categoria -
Representantes das Sociedades de Especialidades participaram de reunião com os membros da Comissão Estadual de Honorários Médicos, realizada na noite de 16 de agosto, na sede da ACM – Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis, para tomar conhecimento das negociações realizadas nos últimos meses junto aos planos de saúde suplementar em Santa Catarina, na luta por melhorias na remuneração da categoria. De acordo com Eduardo Usuy Jr., Diretor de Convênios da ACM e coordenador da Comissão, no dia 1º de julho foi encaminhado ofício para as operadoras que ainda não têm acordo de reajuste de honorários firmado com o COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina). As correspondências foram enviadas com a pauta de reivindicações da categoria e o convite para reuniões com a Comissão.
Os planos de saúde listados a seguir ainda não responderam à solicitação dos médicos ou não compareceram às reuniões agendadas com o COSEMESC, portanto, não firmaram acordo com as entidades médicas de Santa Catarina:
• GEAP • AGEMED • PETROBRAS • PERDIGÃO (BRASIL FOODS) • BRADESCO
A Comissão definiu que fará Assembleia Geral no próximo mês de outubro, em data ainda a ser confirmada, quando a categoria decidirá os rumos do movimento. A pauta de reivindicação inclui:
1) Reajuste dos honorários médicos pelos valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação.
2) Contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.
3) Aprovação do projeto de lei 6964/2010, que institui a obrigatoriedade de reajuste periódico dos honorários médicos, determinando que a ANS arbitre no caso de impasse nas negociações.
Indispensável participação das Sociedades Científicas
Durante a reunião foi destacada a importância da participação das Sociedades de Especialidades no movimento pelo reajuste dos honorários médicos, tendo em vista a capacidade de aglutinar forças e representatividade às lutas da categoria. Os dirigentes das Sociedades presentes apresentaram sugestões e se manifestaram sobre a gravidade da situação enfrentada pelos profissionais da medicina, que nos últimos 10 anos tiveram reajustes inferiores a 60% no pagamento pelos serviços prestados aos clientes das operadoras, enquanto os planos de saúde foram reajustados em quase 150%. Uma das formas de ampliar a presença das Sociedades nas ações será a elaboração de boletins informativos periódicos, repassando aos médicos as notícias referentes ao movimento e as deliberações tomadas em prol da categoria no estado.
Sociedades presentes à reunião de 16/08/2011
Acupuntura / Cirurgia da Cabeça e Pescoço / Dermatologia / Endoscopia Digestiva / Gastroenterologia / Ginecologia e Obstetrícia / Homeopatia / Ortopedia e Traumatologia / Radiologia
Membros da Comissão Estadual de Honorários Médicos
Eduardo Usuy Jr. e Rafael Klee de Vasconcelos (Representantes da Associação Catarinense de Medicina – ACM), João Batista Bonnassis Jr. e Jolnei Antonio Haveroth (representantes do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina – SIMESC), Marta Rinaldi Muller, Wilmar de Athayde Gerent e Tanaro Pereira Bez (representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC).
Acordo firmado entre os planos da UNIDAS e o COSEMESC
- Consulta médica no valor de R$ 46,00 nos atendimentos realizados a partir de 01/12/2010 para a filiada CASSI.
- Consulta médica no valor de R$ 48,00 nos atendimentos a partir de 01/01/2011 para as demais filiadas.
- UCO de R$ 8,50 nos atendimentos realizados a partir de 01/01/2011.
- Portes de procedimentos: tabela da CBHPM 4ª edição com redutor de 10%.
- Adoção da Terminologia Unificada de Saúde Suplementar (TUSS) conforme o rol de procedimentos estabelecido na Resolução Normativa IN nº 44, de 09/09/2010, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
fonte: jornalista Lena Obst - ACM