A suspensão será por 24 horas, contra os excessos praticados pelas operadoras e atingindo os planos de saúde que recusaram negociar a justa remuneração com a categoria, prejudicando médicos e pacientes
A categoria médica de Santa Catarina decidiu aderir ao movimento de suspensão do atendimento, por 24 horas, no dia 21 de setembro, dos planos de saúde que não negociaram a revisão de honorários dos profissionais que prestam os serviços, penalizando a todos e à relação médico-paciente.
O movimento segue ação nacional desencadeada pela AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e FENAM (Federação Nacional dos Médicos), com a coordenação do COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina), que integra a ACM (Associação Catarinense de Medicina), o CREMESC (Conselho Regional de Medicina), o SIMESC (Sindicato dos Médicos) e o SIMERSUL (Sindicato dos Médicos da Região Sul).
A medida vai alcançar os planos de saúde que não responderam às inúmeras solicitações dos médicos e não firmaram acordo com as entidades médicas de Santa Catarina, em flagrante desrespeito aos planos de saúde que acordaram com as representações da categoria.
Os planos de saúde que firmaram acordo com o COSEMESC e que não estão incluídos no protesto em Santa Catarina são: Assefaz, Saúde Caixa, Capesesp, Cassi, Celos, Correios Saúde, Conab, Eletrosul, Embratel, Elos Saúde, Fassincra, Cooperativas Médicas, Funservir e demais planos regionais que acertaram com as entidades médicas.
Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida, assim como tratamentos que não podem ser interrompidos. Para os demais procedimentos, os médicos devem avisar sobre o protesto com antecedência aos pacientes, possibilitando as remarcações dos atendimentos.
Pauta de reivindicação dos médicos
*Respeito à relação médico-paciente e contra os excessos praticados por algumas operadoras.
*Reajuste dos honorários médicos pelos valores vigentes da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
*Contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.
*Aprovação do Projeto de Lei 6964/2010, que institui a obrigatoriedade de reajuste periódico dos honorários médicos, determinando que a ANS arbitre no caso de impasse nas negociações.
Respeito ao paciente
O protesto dos médicos é a resposta aos muitos anos de desrespeito à categoria e de forma alguma tem a intenção de prejudicar os clientes dos planos de saúde, mas de garantir a manutenção da qualidade da assistência, sem a imposição de dificuldades no relacionamento com o trabalho médico.
Texto: jornalista Lena Obst/ACM
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