BOLETIM COSEMESC
Edição nº 55
COSEMESC vê frustrada tentativa de
negociação para retomada dos trabalhos da saúde
Por iniciativa do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC) foram realizadas nos dias 22 e 28 de novembro, reuniões com a participação do Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira e do Presidente do SindSaúde, Pedro Paulo das Chagas. O tema dos encontros foi a greve dos servidores da Saúde catarinense, iniciada no dia 23 de outubro.
Na reunião do dia 22, na sede do Conselho Regional de Medicina (CREMESC), em Florianópolis, os dirigentes médicos expuseram os problemas enfrentados no atendimento aos pacientes que procuram as unidades de saúde pública do Estado. Tanto o secretário quanto o líder sindical apresentaram suas posições e demonstraram disposição em resolver a situação.
No novo encontro, dia 28, na sede do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), na capital, um Termo de Compromisso de Diálogo foi apresentado ao secretário e ao presidente do SindSaúde como proposta para que eles pudessem agendar a data do início das negociações.
O documento tinha como pré-requisitos que fossem restabelecidos os quadros funcionais nas Unidades de Terapia Intensiva, nos Centros Cirúrgicos, nos Centros de Material Esterilizado e nas Emergências das Unidades SES, ainda que com equipes não totalmente completas, visando proteger o cidadão catarinense.
Foi incluído no documento o pedido de suspensão da contratação de servidores terceirizados para as Unidades SES, sendo admitidas as contratações de recursos humanos para a saúde, por meio de concurso público ou processo seletivo, atendendo necessidade já detectada.
Foi pedida também a cessação da recorrência ao judiciário para resolver o conflito instalado, também evitando o registro de boletins de ocorrência por parte de dirigentes e dos servidores e a suspensão de qualquer iniciativa administrativa que tivesse por objetivo punir os servidores em greve bem como a adoção de absoluto silêncio institucional, sem novas manifestações provocativas que viessem a comprometer a necessária serenidade que deve impregnar os interlocutores habilitados.
Por fim, foi solicitado que na reunião de negociação que entendíamos deveria ser prontamente agendada, fossem debatidas as propostas dos servidores e as contra-propostas do Estado, a proposta de aumento a ser concedido em janeiro de 2013 (conforme o artigo 100 da Lei 323 / 06) e a proposta de encaminhamento de não punição aos servidores grevistas, com o pagamento integral do que lhes fosse devido.
Com o documento apresentado, foi marcada para o dia seguinte, 29 de novembro uma nova reunião com os representantes da Saúde e dos trabalhadores porém, por telefone, o secretário de Estado, Dalmo Claro de Oliveira informou que o “negociador do governo” não autorizou o prosseguimento das conversações. Os representantes do SindSaúde Pedro Paulo das Chagas e Mário Zunino compareceram ao SIMESC na data e hora combinados.
O COSEMESC lamenta que a iniciativa de entendimento entre as partes visando cessar a paralisação que se arrasta há mais de 40 dias e que prejudica a população catarinense e coloca em risco o trabalho dos médicos e dos servidores, tenha terminado de maneira não exitosa.
O COSEMESC mantém-se atento ao desenrolar dessa grave situação e mantém a posição de que o único caminho possível para o encerramento da paralisação é a leal negociação entre as partes.
Para que os médicos possam ter garantias de trabalho nas unidades de saúde, pedimos que releiam as informações do Boletim do COSEMESC 54, disponível AQUI.
Florianópolis, 05 dezembro de 2012.
Associação Catarinense de Medicina – acm@acm.org.br
Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina - cremesc@cremesc.org.br
Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina - simesc@simesc.org.br
Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense – simersulce@gmail.com