Será o fim dos fumódromos?
Se depender da opinião de entidades e empresários blumenauenses, a proposta de acabar com os fumódromos em ambientes coletivos, como bares, restaurantes ou empresas, não vai pegar. A proposta de mudança na Lei Federal 9.294/96 sugerida pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é classificada como discriminatória:
- Vai discriminar clientes que são fumantes. Acho que deveria haver um espaço para fumantes desde que não atrapalhe os outros clientes - avalia o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Blumenau, Emil Chartouni.
- Será muito ruim para nós. Não sei qual será a reação dos clientes, mas o movimento cairá - vislumbra o gerente de restaurante Eder Jonas Schreiber, que mantém um espaço exclusivo para fumantes.
Apesar de a idéia ainda não ter saído do papel - o projeto de lei está sendo elaborado pelo Executivo, que deve enviá-lo ao Congresso Nacional em regime de urgência - , Chartouni antecipa-se na discussão. Diz que se a idéia for levada adiante, o sindicato vai pedir a interferência da Federação dos Restaurantes, como ocorreu com a lei que proíbe o comércio de bebidas em rodovias.
Apesar de proibido, clientes ainda fumam em shoppings
A legislação em vigor proíbe o uso de cigarros em local coletivo, mas abre uma exceção: é permitido fumar nos chamados fumódromos. Sexta-feira, em visita a três shoppings de Blumenau, o Santa constatou que em dois deles havia clientes fumando. Um dos clientes discorda da proposta de lei.
- Imagina um grupo de amigos conversando e, de repente, alguém pede licença para ir fumar. É muito chato - opina o garçom Juliano Miranda.
A fiscalização para o cumprimento da lei existe, mas depende de denúncias da população.
- A lei atual não pegou porque as pessoas não denunciaram. Talvez esta discussão seja mais rígida - diz Marcelo Shaefer, diretor da Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização da lei em Blumenau.
Gerente do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen), Mauro Luis de Medeiros concorda com a nova proposta, mas afirma que seria necessário uma campanha mais eficiente para reduzir o consumo.
As mudanças
Como é a lei hoje
O artigo segundo da Lei Federal 9.294, de 15 de julho de 1996, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público. A mesma proibição estava contida na Lei Municipal 2454/1979, alterada pela Lei 4050/1992. No entanto, tanto a federal quanto a municipal previam uma exceção: permitia fumar em área destinada exclusivamente para fumantes, isolada e com arejamento conveniente. Essa brecha permitiu a existência de fumódromos e que proprietários de bares e restaurantes destinassem um espaço para fumantes em ambientes fechados.
Como pode ficar
Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, os fumódromos serão extintos. Bares e restaurantes, entre outros ambientes, não poderão ter áreas destinadas a fumantes.
Fala, povo - Você concorda com o fim dos fumódromos?
"Concordo. Esta proibição pode me ajudar a parar de fumar. Sou fumante há 20 anos. Procuro freqüentar ambientes onde o fumo é proibido para tentar cuidar da minha saúde. Já reduzi bastante o número de cigarros, mas o fim dos fumódromos pode me ajudar a parar em definitivo."
Giovanni Márcio da Silva Serpa, 43 anos, representante de medicamentos, fumante
"Para o fumante será complicado. Eles poderão se sentir discriminados. Mas, para quem não fuma, esta é uma idéia muito bem-vinda. O problema é que nós, não-fumantes, fumamos junto com eles, até mais. E isto incomoda muito."
Simone Teles Grande, 29 anos, técnica em enfermagem, não-fumante
"Sou contra. Acho que tem de haver lugar para fumantes. Tem de ter espaços para todos os gostos. Se a lei for aprovada, como vão fazer com as danceterias, onde há muitos fumantes?"
Joelma Klitzke, 33 anos, atendente de bar, não-fumante
Proposta sugere aumento do preço do cigarro
Além da discussão sobre o fim dos fumódromos, a política antitabagista propõe aumentar o preço do cigarro e, principalmente, a fixação de um valor mínimo por maço. A elevação dos preços seria uma forma de dificultar a venda principalmente aos jovens.
Na última comparação de preços, o país ocupava o 6º lugar no ranking de cigarros mais baratos do mundo. Alguns setores do governo sustentam que o aumento de preço pode elevar a sonegação e o contrabando. Ano passado, o governo aumentou o imposto, mas o aumento da carga tributária não elevou o preço.
Fonte: Jornal SC - 18-02-2008