O nome da organização social (OS) que administrará o Hospital Materno-infantil Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville, deve ser anunciado hoje pela Secretaria Estadual da Saúde. No páreo, três instituições de Santa uma do Paraná e outra de São Paulo, que tem tudo para levar a concorrência.
O contrato que transfere a administração do Hospital Infantil para uma OS deve ser assinado em abril. Hoje, quase seis meses depois de dar a largada na discussão, o Estado ao menos sabe qual modelo quer utilizar em Joinville. Salvo uma ou outra alteração, o contrato segue os moldes do que é usado pela Secretaria da Saúde de São Paulo, onde 14 instituições são administradas por organizações sociais. "Ao observarmos a experiência de São Paulo, tivemos a certeza de que o modelo é viável", explica a diretora-geral do Hospital Regional, Ana Maria Jansen, que passou dois dias na capital paulista para conhecer o sistema.
Os detalhes do contrato, especialmente no que diz respeito a valores, são guardados a sete chaves. É certo que, para custear as despesas, a OS deve receber um valor global, que será repassado mensalmente pelo Estado. Nos bastidores, fala-se em R$ 3,5 milhões mensais, número que não é confirmado pelo governo.
Alguns prazos também estão definidos. Ao assumir o Hospital Infantil, o que deve ocorrer ainda em abril, a OS terá 90 dias para ativar ao menos uma parte dos leitos – o número terá de ser discutido na assinatura do contrato. "É claro que não podemos pedir à OS para ativar 123 leitos em 30 dias", explica Ana Maria.
Passados os 90 dias, a OS terá ainda um outro desafio: conseguir no Ministério da Saúde o credenciamento para oferecer atendimento de alta complexidade nas áreas de cardiologia e neurologia infanto-juvenil (zero a 18 anos), serviços hoje realizados somente pelo Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis. "Com o credenciamento, Joinville deve absorver uma boa parte dos atendimentos nas áreas de cardiologia e neurologia, o que hoje está centralizado em Florianópolis", antecipa Ana Maria.
Como o processo no Ministério da Saúde deve durar de seis a oito meses para ser concluído, a OS levará pelo menos um ano para colocar em funcionamento os 168 leitos do Hospital Infantil. Os mais otimistas falam em abril de 2009. O Estado vai transferir a administração do Hospital Infantil para uma OS porque não tem como ativar totalmente a unidade. São muitas as obrigações da OS. A contratação de 700 profissionais é outro item da lista de atribuições. Uma das cláusulas do contrato regulamenta que qualquer valor excedente terá de ser investido na própria unidade.
Esclareça suas dúvidas
O que é uma organização social (OS)?
É uma instituição privada, sem fins lucrativos, que se encarrega de gerenciar uma instituição pública.
Quem fiscaliza a OS?
Um comitê, que terá a participação de representantes das secretarias estaduais de Saúde e do Planejamento e líderes comunitários, acompanhará o cumprimento do contrato de gestão. Os números também serão vistoriados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Quando a administração do Hospital Infantil deve ser transferida para uma OS?
A expectativa é assinar o contrato ainda em abril. A OS terá 90 dias, a partir da assinatura do contrato, para ativar um número ainda não determinado de leitos. A expectativa é que somente em abril de 2009, quando o hospital deve estar credenciado pelo Ministério da Saúde para atuar nas áreas de cardiologia e neurologia infanto-juvenil, a unidade passe a operar com 100% de sua capacidade.
O que muda?
A Secretaria Estadual da Saúde garante que o atendimento à população não será prejudicado, uma vez que a prioridade será dada aos pacientes vinculados ao SUS.
E o atendimento particular?
É certo que uma parte das consultas será reservada aos planos privados e aos casos em que o pagamento pela assistência foi particular. Ainda não se sabe qual será essa cota.
Quais serão as responsabilidades da OS?
Será responsável pela manutenção dos aparelhos e da infra-estrutura hospitalar e pela contratação e pagamento dos profissionais. Serão 700 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cozinheiros, zeladores, motoristas. Os servidores públicos que hoje trabalham na unidade terão a opção de continuar no Hospital Infantil e não perderão seus direitos trabalhistas.
Quem vai comprar aparelhos?
A OS não vai investir um único centavo no Hospital Infantil. Caberá ao Estado a compra dos aparelhos. Hoje, 70% dos equipamentos estão comprados, num investimento de pouco mais de R$ 15 milhões. Para adquirir os últimos aparelhos, é provável que a Secretaria Estadual da Saúde opte pela terceirização, a exemplo do que ocorre hoje no Hospital Regional*.
Quais serão os custos?
Um valor global, com o qual também serão pagos os salários dos funcionários, será encaminhado mensalmente pelo Estado à OS que administrar o Hospital Infantil. A Secretaria Estadual da Saúde não fala em números, mas admite que tem em mãos um valor-base. Os valores são baseados na tabela do SUS.
Qual será a duração do contrato?
Terá validade de cinco anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Há também a possibilidade de rescindir o contrato caso uma das partes venha a desrespeitar qualquer cláusula do contrato.
Cronograma e estrutura
O processo
O governo do Estado prepara a transferência do gerenciamento do Hospital Materno-infantil Jeser Amarante Faria para uma organização social (OS).
26 de setembro de 2007
O Estado lançou uma carta-convite a instituições, associações ou fundações especializadas em saúde interessadas em administrar o hospital.
21 de dezembro
Foi aberto o edital de licitação.
21 de janeiro
A Secretaria Estadual da Saúde deu mais 15 dias para os interessados apresentarem as suas propostas.
15 de fevereiro
Data em que a Saúde planejava anunciar o nome da organização social vencedora da licitação. Mas o anúncio foi adiado.
20 de fevereiro de 2008
As propostas serão analisadas hoje, em reunião que deve ocorrer em Florianópolis.
Abril de 2008
É quando deve ser assinado o contrato entre a organização social e a Secretaria Estadual da Saúde.
Julho de 2008
Assumindo em abril, a OS terá 90 dias para colocar uma boa parte da infra-estrutura do Hospital Materno-Infantil em funcionamento, o que é aguardado para julho.
Abril de 2009
É quando toda a estrutura do Hospital Materno-Infantil, incluindo as especialidades, deve entrar em funcionamento com 100% da capacidade.
Setores
Clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, UTI, UTI neonatal, UTI pediátrica, ambulatório, emergência, gestação de adolescentes, berçário, oncologia, cardiologia, neurologia (neurocirurgia), ortopedia, ala de queimados (atendimento para crianças e adolescentes), psiquiatria
e pronto-socorro.
O que já está funcionando
6 leitos de UTI neonatal
10 leitos de oncologia
29 leitos pediátricos
O que falta funcionar
123 leitos
Centro cirúrgico, ambulatório, emergência, pronto-socorro,
UTI neonatal, ala de cardiologia (infanto-juvenil de zero a 18 anos), ala de neurologia (infanto-juvenil de zero a 18 anos) e ala de queimados (infanto-juvenil
de zero a 18 anos).
Números
Área construída 25 mil m2
Início da obra 1997
Valor investido R$ 55 milhões
Fonte: AN Cidade - 20-02-2008