Segundo informações do site da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), a última reunião da Comissão Nacional de Residência Médica, no dia 10 de março, em Brasília, a ANMR apresentou as reivindicações lançadas na campanha nacional de valorização da residência médica e foi aberto um espaço importante para negociação, que está iniciando junto ao MEC, tendo como principais reivindicações:
· Aumento do valor da bolsa-trabalho
· Definição de data-base para reajuste anual
· Instituição da 13ª bolsa (PL-6146/2009)
· Extensão da licença maternidade até seis meses para médicas residentes
O último reajuste da bolsa foi realizado em 2007, após cinco anos sem reajuste, passando de R$ 1.459,00 para R$ 1.916,45 (lei nº 11.381).
Em janeiro de 2007, o salário mínimo vigente era de R$ 350, portanto, a nova bolsa de R$ 1.916,45 correspondia a 5,47 salários mínimos da época. Agora, em 2010, esta mesma bolsa de R$ 1.916,45 corresponde 3,75 salários mínimos. Se atualizarmos o valor da bolsa pelo salário mínimo para continuar recebendo os mesmos 5,47 salários mínimos de janeiro de 2007, faríamos jus, em janeiro de 2010, a R$ 2.789,70.
Na ocasião, todos os médicos residentes e estudantes de Medicina foram convidados a se unirem num Ato Público Nacional a ser realizado no dia 14 de abril de 2010.
No dia 05 de abril, a ACMR encaminhou ao SIMESC texto de divulgação da Paralisação Nacional de Médicos Residentes, marcada para o dia 14 de abril. Nesse dia os médicos residentes do Brasil deixarão os hospitais por 24 horas e realizarão atos públicos com objetivo de dialogar com a população e com os meios de comunicação e imprensa em defesa da campanha nacional de valorização da categoria que inclui: reajuste imediato das bolsas; data anual para reajuste (data-base); aprovação da 13a bolsa - projeto de lei 6146/2009; seis meses de licença maternidade. Reivindicações já mencionadas em março.
Segue abaixo texto enviado para divulgação.
Paralisação nacional de médicos residentes no dia 14/04/2010
No próximo dia 14 de abril, médicos residentes de todo o país deixarão os hospitais e ambulatórios por vinte e quatro horas. Nesse dia promoverão manifestações em diversas capitais do país.
De acordo com Gerson Salvador, presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) “o objetivo da paralisação é promover diálogo da categoria com a população e meios de comunicação em favor de reajuste das bolsas de residência médica e da oferta de direitos aos médicos residentes que já são oferecidos aos demais trabalhadores brasileiros”.
Segundo a ANMR os médicos residentes recebem hoje pouco mais de R$ 4,00 (quatro reais) por hora trabalhada, não tem data para reajuste de seus vencimentos definida, nem décimo terceiro salário, nem fundo de garantia, embora sejam obrigados a contribuir com a previdência social.
O último reajuste foi concedido em 2006, após greve nacional. “Esperamos conseguir o atendimento de nossas reivindicações através da negociação, a greve é um caminho de exceção, essa paralisação visa demonstrar aos gestores que a categoria está motivada a negociar, não representa inicio de greve”, complementa Salvador.
A entidade tem orientado os médicos residentes a garantirem a cobertura de serviços de urgência e emergência, e a comunicarem a adesão de cada hospital aos seus diretores e aos Conselhos Regionais de Medicina.