No dia 09 de setembro de 2009, ocorreu na sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM), às 19h30min, a reunião do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC) com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao ofício 006/ACM/2009 entregue à Secretaria, no dia 11 de agosto, que trata das negociações para a progressão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM).
Segundo informações do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Dr. Cyro Soncini, as entidades médicas não abrem mão da aplicação da Lei 13.996, em especial da progressão da GDPM, mediante avaliação institucional e individual a ser estabelecida por decreto do Governador do Estado. Também entendem que há dois anos e nove meses a gratificação encontra-se “congelada”, com grande desgaste para o médico e flagrante prejuízo para os trabalhos assistenciais.
Na ocasião, o COSEMESC fez duas reivindicações: a criação de uma comissão para elaborar os critérios de avaliação de desempenho de cada unidade , composta inclusive por médicos da rede pública, e o reajuste imediato do valor da GDPM, conforme prevê a Lei que criou a gratificação.
A reunião permitiu a manifestação das lideranças médicas e dos gestores da SES, permitindo acreditar que finalmente será regulamentada a Lei em questão.
É entendimento do COSEMESC que a progressão poderá vir estabelecer um verdadeiro “pacto de gestão” melhorando o desenvolvimento dos trabalhos nas unidades de saúde com ganhos para os médicos, os gestores e a população. Ainda que não inédita, a avaliação de desempenho trará modernidade e agilidade à gestão pública em Santa Catarina.
O COSEMESC aguardará nova data para reunião, com previsão para a próxima semana.
Estavam presentes na reunião:
SES
Carmem Zanotto – Diretora Geral
Rosina Moritz dos Santos – Superintendente da Gestão do SUS
Roberto Hess de Souza – Superintendente de Hospitais Públicos Estaduais
Lester Pereira – Superintendente de Serviços Especializados e Regulação
ACM
Genoir Simoni – Presidente
Márcia Regina Ghellar – Vice-Presidente
Edson Carvalho de Souza – Secretário Geral
Rafael Klee Vasconcelos – Diretor de Defesa Profissional
Conselho Regional de Medicina
Marta Rinaldi Muller – Ex-Presidente, Conselheira Regional e Federal de Medicina
Anastácio Kotzias Neto – Ex-Presidente e Conselheiro Regional
SIMESC
Cyro Soncini – Presidente
Vânio Lisboa – Vice-Presidente
Leopoldo Albewrto Back – Tesoureiro Geral
Clayton Miguel Costa – Diretor de Relações Intersindicais
Renato Lebarbenchon Polli – Diretor de Divulgação
Gilberto Digiácomo da Veiga – Diretor de Assuntos Jurídicos
Fonte: SIMESC, com informações e foto ACM - 10-09-2009