No dia 21 de setembro, os diretores do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Drs. Cyro Soncini, César Ferraresi e Vânio Lisboa participaram de reunião na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), com a Diretora Geral da SES, Carmem Zanotto, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Na ordem do dia estavam a liberação de diretores do SIMESC, o desconto previdenciário de 11% dos médicos residentes, o desconto da hora plantão quando ultrapassa o teto do Governador, a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM).
Na ocasião, o Dr. Cyro informou que alguns diretores já haviam sido liberados, mas que outros ainda aguardavam. Antes o SIMESC pedia a liberação de 10 horas semanais, agora reduzindo para seis. Ficou acordado que o Sindicato encaminharia à SES um ofício com os nomes e unidades dos médicos sindicalistas.
Quanto ao desconto previdenciário que incide sobre a bolsa dos médicos residentes, fato já em vigor, a Diretora Geral informou que a Secretaria está analisando de que forma irá resolver a respeito do período em que a arrecadação não foi efetuada.
Entre os assuntos discutidos sobre a GDPM estava o artigo 1º da Lei 13.996 que trata dos médicos lotados em exercício nas unidades próprias de saúde sob a gestão do Estado. O SIMESC informou que existem alguns médicos, lotados no Estado, que não estão recebendo a gratificação. A Diretora Geral informou que existe uma nova proposta para regulamentação da GDPM e nesta tanto os médicos da Secretaria do Estado como os federais estarão contemplados, mas as unidades de saúde estarão discriminadas no texto. Os médicos hoje não contemplados poderão consultar os advogados do Sindicato em busca de equiparação.
Trataram também da incorporação da GDPM aos proventos de aposentadoria de acordo com o valor correspondente a 30 pontos, quando percebida por período inferior a cinco anos.
Finalizando a reunião a Sra. Zanotto colocou-se à disposição do Sindicato para outras questões, no que foi acompanhada pelos dirigentes sindicais.
Fonte: SIMESC - 22-09-2009