A diretoria executiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) apresentou ao movimento médico sindical, na reunião realizada nos dias 13 e 14 de março de 2009, em Recife, o resultado do trabalho de elaboração do plano de carreira da categoria para o setor público e privado. O documento, produzido com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), com a assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vai servir para orientar a ação do movimento médico sindical nas lutas pela adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os médicos de todo o país.
Depois de dois anos, as alterações previstas, durante a reunião do Conselho Deliberativo, em dezembro de 2008, foram encaminhadas para a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela parte técnica do plano, que incorporou, informando não haver nenhum problema de ordem técnica e jurídica. Em decorrência disso, foi apresentada, na reunião de março, a versão definitiva do PCCS da categoria médica.
O plano, elaborado pela parceria da FENAM com a Fundação Getúlio Vargas, possui diretrizes fundamentais do Sistema de Carreira concebido para os profissionais da área médica. O objetivo é que estas sirvam de modelo para a elaboração do(s) Plano(s) de Cargos ou Empregos, Carreiras e Vencimentos ou Salários, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas três esferas político-administrativas de atuação deste Sistema - União, Estados e Municípios.
Segundo o documento, o Modelo de Carreira Médica do SUS proposto está fundamentado em princípios, que visam assegurar as características essenciais de um instrumento de Gestão de Pessoas capaz de permitir à Instituição e aos profissionais o desenvolvimento das atividades com eficiência, eficácia e efetividade, que se refletirão na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
O Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) recomenda que os médicos divulguem ao máximo esta versão (imprimam, copiem, entreguem aos gestores, repassem aos colegas médicos). Esta vitória foi um trabalho árduo dos Sindicatos, da FENAM e de todos os envolvidos. Por isso, a divulgação é de extrema importância.
O SIMESC encaminhará o plano, através de ofício, aos 293 municípios oferecendo uma alternativa para a construção ou aperfeiçoamento do já existente.
Na ocasião, a FENAM informou que irá elaborar uma cartilha com o conteúdo completo do plano para distribuir a todas as entidades médicas. Também será proposta uma apresentação e um lançamento oficial do PCCS para os médicos e uma ampla divulgação em todas as mídias.
A versão está disponível no link abaixo:
Modelo do PCCS para os médicos
Jornalista Simone Bastos
SC 02095-JP
SIMESC – Sindicato dos Médicos do Estado de SC
simone@simesc.org.br
(48) 3223-1060 / 9914-7929
Fonte: SIMESC, FENAM e Modelo do PCCS - 17-03-2009