Os 40 médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) e alguns efetivos, do município de São José, estão em estado de greve[1], desde 14 de dezembro de 2007 e irá até fevereiro, do próximo ano, caso suas reivindicações não sejam atendidas. Entre elas estão reajuste salarial aos médicos do PSF, com base no valor indicado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), com piso salarial de R$ 3.481,76, para 20 horas semanais, aumento no número de Equipes de Saúde da Família, de médicos especialistas (clínicos gerais, ginecologistas, pediatras e odontólogos), que se encontram escassos, devido a baixa remuneração, sobrecarregando os profissionais que já trabalham na rede. Ainda, a incorporação de vale refeição ao salário, capacitação para os funcionários de saúde, formação de uma diretoria médica (inexistente no município), material básico de consumo (papel higiênico, água, medicações básicas).
Segundo a equipe do PSF, o movimento começou com os médicos do programa e posteriormente, os efetivos aderiram à causa. Na tentativa de negociação os funcionários da saúde procuraram à Prefeitura de São José, que demonstrou total desinteresse. Sob pressão, no dia 12 de dezembro, o Prefeito de São José, Fernando Melquíades Elias, compareceu à Câmara dos Vereadores para reunião com os representantes da classe, prometendo levar uma solução para a próxima reunião, que aconteceria no dia posterior. No dia 13, ele não apareceu e seus assessores não fizeram contra proposta salarial, agendando nova reunião para o dia seguinte. No dia 14, novamente, o Sr. Elias não compareceu, sendo remarcada para o dia 17. Uma hora antes foi cancelada, sem previsão de novo horário.
No ano passado foi encaminhada, pelos médicos do PSF, uma carta à Secretária Municipal da Saúde de São José, Sandra Martins Pereira, expondo a crítica situação e reivindicando alguns benefícios, entre eles aumento de salário e as 30 horas-extras, conseguidas depois de muita insistência.
Em sete de novembro deste ano, com base nas decisões da reunião dos médicos do Programa de Saúde da Família, outro documento foi destinado à Secretária Municipal de São José, com as demandas necessárias ao momento. Entre as exigências (algumas solicitadas na carta anterior) estavam a contratação de seguranças às Unidades de Saúde, a criação de um pronto-atendimento, transporte de pacientes e carro para o PSF, aumento salarial e outros.
Ontem (17), foi o último dia de votação de projetos encaminhados à Câmara Municipal de Florianópolis. Os médicos do programa aguardavam alguma solução, mas não houve novidades. Segundo os médicos do PSF, que acompanharam a audiência, ficou claro que a Câmara apóia a saúde, exceto dois vereadores do partido do Prefeito. Hoje haverá uma assembléia às 15h00min, na Igreja do Roçado.
É importante ressaltar que durante todo este período o atendimento não foi comprometido. Apesar das intimidações, por parte da Secretaria de Saúde, “deixamos claro que em nenhum momento temos a intenção de prejudicar a população. Permanecemos com as consultas e orientações de educação em saúde”, diz os médicos do Programa.
O Programa de Saúde da Família (PSF) foi implantado no Município de São José no ano de 2001. Hoje, o Município tem 205.000 habitantes e funciona com 40 equipes de Saúde da Família, lotadas em 18 Unidades Básicas de Saúde e uma Policlínica de referência. O Programa tem como principal foco a atenção primária a saúde, sendo os seus principais objetivos a promoção à saúde, prevenção de agravos, atenção curativa e reabilitação. Tem como pilares básicos à educação em saúde e a visita domiciliar, feita pela Equipe Básica de Saúde, em território delimitado com população adscrita e identificada, de no máximo de 4.000 pessoas, por Equipe. Atualmente, é formada por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e seis a 12 agentes comunitários de saúde.
Fonte: SIMESC - Informações de documentos e relatos de médicos do PSF - 19-12-2007.
[1] Estado de greve: atendimento aos pacientes que já estavam agendados e paralelamente, fazendo um trabalho, em grupos educativos, conscientizando a população da situação. Segundo os médicos se até janeiro de 2008 a situação não for resolvida, haverá diminuição nos atendimentos.