Neste ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá retomar, após 16 anos, a rotina de reavaliação dos 2,7 milhões segurados que recebem aposentadoria por invalidez em todo o país. As convocações para o censo da invalidez deverão começar em março, após a conclusão da investigação dos segurados que voltaram a trabalhar enquanto ainda recebiam o benefício.
"Não queremos criar confusão. Por isso, primeiro vamos concluir a verificação de quem voltou ao trabalho sem cancelar o benefício para depois entrar com o censo da aposentadoria por invalidez'', disse o ministro da Previdência Luiz Marinho.
Desde 1992, o INSS não faz a reavaliação da capacidade de trabalho dos segurados considerados incapazes para o trabalho. Segundo o instituto, um dos motivos pelo qual as reavaliações não foram mais realizadas é a falta de verba. Até 2003, as perícias do INSS eram terceirizadas, e médicos particulares recebiam do governo por cada consulta feita.
Médicos
A contratação de médicos peritos por meio de concurso viabilizou a retomada da reavaliação. O INSS tem 4.800 médicos peritos no País. Pela regra, o exame de reavaliação deve ser realizado de dois em dois anos, o que passará a ser feito. Caso o segurado seja considerado total ou parcialmente apto, o benefício será cancelado.
No caso da recuperação parcial da capacidade de trabalho, o cancelamento do benefício será feito em três etapas, que tem duração de seis meses cada uma. O benefício será reduzido gradualmente até ser extinto.
Na avaliação da capacidade de trabalho, os peritos vão levar em conta exames, laudos médicos e tratamentos feitos pelo segurado que comprovem a incapacidade.
Sexagenários
Os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez e têm hoje mais de 60 anos de idade podem escapar do exame de reavaliação caso seja aprovado projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto dispensa das perícias médicas os aposentados que já são sexagenários.
"Antes, o limite de idade para exigir o exame de reavaliação era de 55 anos, mas o governo publicou um decreto acabando com esse limite'', disse o senador, que propõe a volta da regra, agora beneficiando quem tem mais de 60 anos.
De acordo com o ministro da Previdência, os segurados poderão usar o período de recebimento do benefício por invalidez na contagem do tempo para a aposentadoria por idade.
Fonte: Jornal de Brasília - 02-01-2008