Oito pessoas foram presas ontem em Florianópolis e Joinville, no Norte do Estado, sob suspeita de fazer parte de um grupo que estaria lesando cofres públicos em Santa Catarina. Entre os presos, estão o secretário de Saúde de Joinville, Norival Silva, e o superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon Silva.
Norival foi preso em casa, em Joinville, às 6h. Ele estava dormindo quando policiais civis e militares chegaram com o mandado de prisão. Ramon também foi acordado pela polícia, em Florianópolis. Todas as prisões são em caráter temporário por cinco dias, podendo ser renovadas por mais cinco. Na prática, eles foram detidos para que possam ser interrogados e para que não destruam supostas provas.
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Joinville, foi quem autorizou as prisões - sete na Grande Florianópolis e uma em Joinville. O magistrado está em férias, por isso, não comentou o assunto.
Em nota à imprensa, o secretário de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Cherem, disse ter ficado surpreso com a prisão de Ramon Silva. Cherem determinou a exoneração do superintendente enquanto as investigações não forem concluídas.
O grupo foi investigado pelo promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, da Promotoria da Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP) em Joinville. Ele também está em férias, e não deu detalhes da investigação.
No início da noite, a assessoria do MP informou que "o foco principal das investigações trata de supostas irregularidades em pagamentos realizados a fornecedores da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville".
Segundo fontes do MP, o ponto de partida da investigação teria sido o secretário de Saúde de Joinville. Norival e Ramon estariam sendo investigados por cobrança de comissão de 2% a 3% para agilizar o pagamento a empresas, escolhidas por licitação, que vendiam remédios e afins à Secretaria de Saúde.
Normalmente, o pagamento é feito em quatro meses. As comissões das empresas seriam em troca da agilização do pagamento, que sairia em poucas semanas.
A assessoria de imprensa do MP informou que os presos são suspeitos de crime contra a administração pública e formação de quadrilha, sem dar detalhes de como agiriam. A única informação repassada é que as investigações estão em andamento e, por isso, o MP não falará sobre o assunto até o encerramento do caso.
Cumpridos 14 mandados de busca e apreensão
A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), com sede em Florianópolis, informou que se limitou a cumprir os mandados de prisão e que desconhecia a maneira como o grupo agia ou se organizava. Além das prisões, a Justiça autorizou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na casa ou no local de trabalho dos envolvidos.
A lista completa dos itens recolhidos não foi divulgada. A reportagem apurou que consta dela materiais como computadores, blocos de notas fiscais e pastas com documentos, materias encaminhados ao Instituto Geral de Perícia (IGP), na Capital.
Em nota, o MP informou que a ação "teve como objetivo recolher documentos e equipamentos de informática, visando a buscar elementos para se apreciar a suspeita da prática de crimes contra a administração pública e formação de quadrilha".
Os presos foram levados à sede da Deic, no Bairro Estreito, área continental de Florianópolis. De início, foram acomodados em um auditório abafado onde a polícia costuma apresentar os criminosos presos no Estado. Nenhum deles quis falar sobre o assunto. Os advogados também não deram declarações, dizendo que precisam de detalhes da investigação.
O secretário de Saúde de Joinville, que chegou à Deic com roupa social, disse ao DC que não falaria porque não sabia por que estava sendo preso. Ele e os outros presos conversaram pouco entre si enquanto estavam no auditório.
Além da Deic, participaram da operação as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Em caso de abertura de processo, o caso correrá no Fórum de Joinville.
Superintendente da Saúde Estadual, Ramon Silva (fundo), e secretário de Saúde de Joinville, Norival Silva, foram presos
A falta de informação a respeito das prisões exaltou os ânimos entre policiais, advogados e investigados na delegacia
O secretário de Saúde Norival Silva (à dir.) se mostrava preocupado em uma das salas da sede da Deic, em Florianópolis
Fonte: Jornal Diário Catarinense - 15-01-2008