A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina / Fundo Estadual da Saúde, torna públicos os Editais de Chamada Pública Nº 117/2008 e 118/2008.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 117/2008
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública, conforme segue:
Edital de Chamada Pública n.º 117/2008
Processo: PSUS n.º 203/084
Objeto: Seleção e possível contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no estado de Santa Catarina de pacientes do SUS para o novo procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor. Equivalente ao procedimento anterior; Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de Estimulação; Neuro-Sensorial, da tabela do SIA/SUS, em conformidade com a Portaria 1635/GM de 12/09/2002 e Portaria 728/SAS de 10/10/2002 ou outra que venha substituí-la. A abrangência desta Chamada Pública se dá aos 272 municípios de Atenção Básica.
Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão estar localizados na área de abrangência dos municípios do estado de Santa Catarina.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 118/2008
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública, conforme segue:
Edital de Chamada Pública n.º 118/2008
Processo: PSUS n.º 14510/073
Objeto: Seleção e possível contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, dos procedimentos de Prótese Dentária do Grupo 10, da tabela do SIA/SUS, como segue:
I. Prótese Dentária Parcial Removível Mandibular, código
10.083.03.3;
II.Prótese Dentária Parcial Removível Maxilar, código
10.083.04.9;
III. Prótese Total Mandibular, código 10.082.13.1;
IV. Prótese Total Maxilar, código 10.082.14.0;
V. Reembasamento de Prótese, código 10.081.04.6.
Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão atender a demanda de pacientes do SUS nos 272 municípios sob Gestão Básica Municipal, do Estado de Santa Catarina em conformidade com a Portaria nº.1572/GM de 29/07/2004 (* Republicada) ou outra que venha substituí-la e Deliberação nº. 142/CIB/07 de 08/11/2007.
Mais informações nos links abaixo:
Nº 117/2008
Nº 118/2008
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de SC, com configurações do SIMESC - 12-02-2008