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Comissão pelo assessoramento técnico a demandas judiciais em Saúde reúne-se no TJ/SC

Comissão formada por Cyro Soncini e Vânio Lisboa (SIMESC), Genoir Simoni e Márcia Guellar (ACM), pelo secretário de Estado da Saúde, Roberto Hess de Souza, diretor executivo da Academia Judicial, desembargador Jaime Ramos, procuradores estaduais e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Luiz Felipe Schuch, reuniram-se na terça-feira (21/9) no TJ/SC, para determinar a forma de organização da câmara técnica que auxiliará magistrados na busca das melhores soluções para as demandas em Saúde. A manifestação pela necessidade de normatizar a questão foi unânime entre os presentes. As entidades médicas apresentaram a Câmara Técnica de Medicamentos (CATEME), gerenciada pela Associação Catarinense de Medicina.
A Secretaria de Estado da Saúde e o COSEMESC - representado então, pelo SIMESC e ACM - elaborarão uma proposta de parceria para apresentar ao TJ/SC. Tão logo esta estiver pronta, a comissão voltará a se reunir para deliberar a respeito. Genoir Simoni aproveitou a oportunidade para convidar os magistrados para o Simpósio Estadual de Judicialização da Medicina, que será realizado no mês de dezembro na sede da ACM. As entidades médicas reafirmaram seu posicionamento de não afrontar a integralidade do acesso à Saúde e sim, municiar os juízes de informações técnicas a respeito de medicamentos e/ou tratamentos especializados, para melhores decisões.


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