Depois de seis meses de vistorias em unidades hospitalares da Grande Florianópolis, o Ministério Público ingressou nesta segunda-feira com ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina exigindo o aumento do número de profissionais em saúde. Devido ao caráter emergencial da iniciativa inédita no país, uma audiência conciliatória está prevista para as próximas semanas.
De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, autor da ação, caso a audiência entre o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) não chegar a um consenso, um perito judicial deve ser designado para aferir o quantitativo exato.
O documento reúne dados dos hospitais Infantil Joana de Gusmão, Governador Celso Ramos, Florianópolis e Nereu Ramos e a Maternidade Carmela Dutra, na Capital; além do Hospital Regional, em São José. Apesar de as instituições estarem concentradas na Capital, a ação deve atingir a pacientes do Estado inteiro, dada a abrangência dos serviços prestados pelas unidades.
Durante a vistoria realizada nos hospitais, o promotor de Justiça também levantou dados sobre os problemas estruturais. De acordo com Abreu, as instituições apresentam mais de 100 itens problemáticos referentes à estocagem de medicamentos, limpeza, ventilação, entre outros.
— Caso não haja acordo com o Estado, o Ministério Público deve entrar com uma nova ação judicial no início de março - antecipou.
Fonte: Diário Catarinense - 26-02-2008