Nem bem acabou o prazo da declaração de imposto de renda deste ano e somos obrigados a fazer um alerta para a declaração a ser realizada em 2016. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1.531, que orienta para a utilização do programa multiplataforma do Carnê Leão relativo ao imposto de renda pessoa física 2015/2016. Médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas, nas prestações de serviço efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2015, deverão identificar o CPF dos titulares do pagamento dos serviços. Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.
A decisão tem como propósito evitar a retenção em malha de milhares de declarantes, que preenchem a declaração de forma correta e pelo fato de terem efetuado pagamentos de valores significativos a pessoas físicas podem precisar apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal. A medida equipara os profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos (Demed).
Confira as alternativas disponíveis para obter um desconto maior no imposto de renda:
1 – Adiante as despesas programadas: despesas médicas, incluindo dentistas e outros profissionais de saúde são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda. A exceção fica com procedimentos estéticos, como cirurgias plásticas e clareamento dentário. Todas as despesas com saúde feitas até 31 de dezembro serão deduzidas na declaração que você vai entregar até abril do ano seguinte. Não há limite para a quantia abatida nos gastos com saúde. O contribuinte que gastou R$ 10 mil com um procedimento cirúrgico no ano-calendário vigente e obteve rendimentos tributáveis de R$ 100 mil pagará imposto sobre R$ 90 mil, por exemplo.
2 – Analise planos de aposentadoria ou invista em previdência privada: a dedução da base de cálculo do imposto para os valores pagos para previdência complementar (PGBL) são de até 12% do rendimento. A modalidade VGBL não pode ser deduzida do imposto.
3 – Reveja a distribuição dos dependentes: se você tem dependentes em comum com seu cônjuge, vale a pena analisar o impacto da dedução do dependente em cada declaração. É comum que os dependentes estejam na declaração de um dos cônjuges que não se beneficia tanto deste recurso quanto se estivessem na declaração do outro. Para ter certeza dessa situação, basta simular a declaração do ano passado, mudando os dependentes e vendo o que acontece com o resultado final.
4 – Analise reorganizar seus rendimentos: profissionais liberais, como médicos, frequentemente trabalham como autônomos, o que pode elevar o valor do imposto a pagar. Em muitas situações, abrir uma empresa para registrar nela os seus rendimentos pode reduzir os impostos a pagar.
5 – Considere doar parte de seu imposto: Alguns tipos de doações são abatidas diretamente do valor do IR. Se você precisa pagar R$ 1 mil de imposto, pode escolher que parte deste valor será enviada para programas ou projetos que quer apoiar, em forma de doação. Se escolher doar R$ 50, você paga R$ 950 de imposto. Estas doações têm limite e para serem dedutíveis devem seguir os critérios previstos em lei.
Se você tem dúvidas em relação à declaração de imposto de renda, entre em contato com a Assessoria Contábil do SIMESC às segundas-feiras (das 13 às 16h) e terças e quintas-feiras (das 15 às 18h). Caso não more em Florianópolis, entre em contato nesses dias e horários pelos telefones 0800 644 1060 e (48) 3223 1060.