Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de São José aprovaram na noite de quarta-feira (04/04) o projeto de lei que aumenta a gratificação por produtividade e cria nova gratificação das especialidades para os médicos. Com a aprovação a gratificação de produtividade dos médicos passou de 20 para 45% e a por especialidade será de R$1 mil.
Para a médica Tatiana de Andrade Lemos, que acompanhou de perto todo o processo de tramitação, o resultado foi uma grande vitória para a categoria “Há anos vínhamos lutando por uma remuneração melhor e o projeto precisava ser votado essa semana por conta da legislação eleitoral”, afirma.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), o projeto de lei do executivo foi uma demonstração da preocupação da administração municipal com os servidores. “Enquanto em muitos municípios, como em Florianópolis, observamos a saída de médicos por conta da baixa remuneração, com este ato a prefeitura de São José, mesmo que tardiamente, valoriza seus servidores e por certo num próximo concurso público não terá tantas dificuldades para contratar os médicos para trabalhar imediatamente”, afirma.
Três anos de luta
A garantia de melhor remuneração aos médicos de São José foi resultado de três anos de luta. As primeiras conversas para melhorar a remuneração dos médicos da cidade vizinha à capital catarinense iniciou em 2008. Nos meses de março e junho de 2009, os médicos suspenderam os atendimentos enquanto tentavam negociar com a prefeitura melhor remuneração.
Para a retomada dos trabalhos, foram feitos acordos de melhorar a remuneração, de garantir a gratificação de especialidade, de melhorar as condições de trabalho, entre outros. Porém, nem tudo foi cumprido.
A mobilização dos médicos continuou. Sem paralisações, os médicos e o SIMESC realizaram inúmeros contatos com o prefeito, com os vereadores. Travaram conversas com a secretaria de Saúde e foram à promotoria de Justiça. Em setembro de 2011, o executivo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que ainda não contemplava os médicos como havia sido solicitado.
Novamente o SIMESC e os médicos de São José iniciaram as negociações para alterações no plano que culminaram no dia 4 de abril de 2012 com a aprovação do projeto de lei que beneficiará os médicos concursados e também os admitidos em caráter temporário.
“O processo de negociação foi demorado e temos que aqui parabenizar os médicos de São José que conseguiram manter a mobilização e hoje saem vitoriosos com os benefícios”, afirma o secretário Geral do SIMESC, César Ferraresi.
O projeto
O projeto de lei aprovado pelos vereadores será sancionado pelo prefeito Djalma Berger e será publicado no dia 9 de abril, segunda-feira.
O projeto altera os artigos 33, 74, 75 e parágrafos da lei complementar 54/2012. De acordo com a nova redação do artigo 33, “fica instituída, para os cargos de cirurgião dentista, cirurgião dentista especialista, cirurgião dentista da família, médico e médico da família, a gratificação de produtividade de até 45%, calculada sobre a referência inicial do vencimento A do nível 1 de cada cargo”.
O parágrafo 4º do artigo 33 confirma que o direito ao recebimento da gratificação é extensivo aos “servidores admitidos em caráter temporário para substituir qualquer uma das funções”.
A nova redação do artigo 74 garante que “fica instituída a gratificação por exercício de especialidade médica para os servidores médicos integrantes da classe 8 do grupo ocupacional especialista”. Também há alteração de redação nos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, onde fica garantida a gratificação de R$ 1 mil para os médicos especialistas, valor que deverá ser corrigido a partir de 2013.