Médicos da prefeitura de Florianópolis participam na terça-feira (14/02), às 18h30, de assembleia geral. O evento será realizado na Associação Catarinense de Medicina (ACM). Em pauta, entre outros assuntos, a discussão de desconto ilegal que está sendo realizado há alguns anos na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF).
Negociações estão sendo realizadas com a administração municipal desde maio do ano passado. “Iniciamos as conversas com a secretaria municipal de Saúde e hoje quem está na negociação é o secretário de Governo Gean Loureiro. A ilegalidade dessa situação pode ser uma das responsáveis pela evasão de médicos do sistema municipal de saúde”, afirma César Ferraresi, secretário Geral do Sindicato dos Médicos (SIMESC).
De acordo com o Ferraresi, nos últimos sete meses a prefeitura realizou pelo menos cinco processos seletivos e um concurso público para a contratação de médicos. “Levantamento realizado tendo como base os documentos de exoneração dos médicos comprovam que entre 1º de julho de 2010 a 16 de setembro de 2011, quase 100 médicos deixaram a prefeitura. A maioria motivada por esta questão da remuneração”, acrescenta.
O que motivou o início do desconto ilegal ainda não foi identificado. Conforme o assessor jurídico do SIMESC, Ângelo Strzalkowski Kniss, a prefeitura reconheceu em uma das reuniões que a situação é ilegal. "O médico da prefeitura hoje recebe a gratificação do PSF menos o salário, menos a insalubridade e menos os valores por tempo de serviço. O que era para ser somado é descontado! Sendo assim, o médico que tem hoje 20 anos de casa acaba recebendo menos do que um que acabou de ser efetivado. Só que com o passar do tempo, ao invés desse médico que recém entrou ganhar mais, ele vai ver seu salário sendo reduzido sem justificativa”, detalha o advogado.
O secretário Geral César Ferraresi afirma que os médicos estão desestimulados com a situação e que há grande pressão para a suspensão dos trabalhos. “A orientação do Sindicato ainda não é de paralisação total dos atendimentos. Estamos tentando construir o entendimento final”, diz.
Na pauta da assembleia também será discutido o reajuste de 15% da gratificação do PSF (já aceito pela secretaria municipal de Saúde) e questões relacionadas às Unidades de Pronto-Atendimento (UPA).
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