Médicos da prefeitura de Florianópolis decidiram em assembleia nesta terça-feira (14/02) que suspenderão as atividades no dia 23 de fevereiro, quinta-feira, no período da tarde, nos mais de 50 postos de saúde da rede municipal. O atendimento será mantido nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) norte e sul. Neste dia, a partir das 14h30, os médicos estarão concentrados em frente à prefeitura onde será realizada uma reunião entre dirigentes do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), diretores clínicos, o secretário de Governo Gean Loureiro e o secretário de Saúde, João José Cândido da Silva e o secretário de Administração Sandro Ricardo Fernandes.
Na pauta da reunião a suspensão do desconto ilegal que está sendo realizado na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF). “Desde maio do ano passado tentamos negociar com a secretaria municipal de Saúde a suspensão desse desconto que pode ser um dos responsáveis pela evasão de médicos do serviço municipal”, afirma César Ferraresi, secretário Geral do SIMESC.
O que motivou o início do desconto ilegal ainda não foi identificado, mas a avaliação realizada pela assessoria Jurídica do SIMESC foi acatada pela assessoria Jurídica da Saúde municipal. “Suspender esse desconto depende de uma decisão administrativa da prefeitura. Os médicos estão ansiosos e antes de paralisação total das atividades, decidimos apoiar os representantes que irão participar dessa reunião interrompendo somente uma tarde de consultas ”, acrescenta Ferraresi.
Outra reivindicação que será discutida na reunião com os secretários municipais será o aumento de 15% na gratificação do PSF, pedido que já foi acatado pelo secretário de Saúde retroativo ao mês de janeiro.
Saiba mais
De acordo com Ferraresi, nos últimos sete meses a prefeitura realizou pelo menos seis processos seletivos e um concurso público para a contratação de médicos. “Levantamento realizado tendo como base os documentos de exoneração dos médicos comprovam que entre 1º de julho de 2010 a 16 de setembro de 2011, quase 100 médicos deixaram a prefeitura. A maioria motivada por esta questão da remuneração”, diz.
Conforme o assessor jurídico do SIMESC, Ângelo Strzalkowski Kniss, a prefeitura reconheceu a ilegalidade da situação. "O médico da prefeitura hoje recebe a gratificação do PSF menos o salário, menos a insalubridade e menos os valores por tempo de serviço. O que era para ser somado é descontado! Sendo assim, o médico que tem hoje 20 anos de casa acaba recebendo menos do que um que acabou de ser efetivado. Só que com o passar do tempo, ao invés desse médico que recém entrou ganhar mais, ele vai ver seu salário sendo reduzido sem justificativa”, detalha o advogado.
Após a reunião e mobilização do dia 23 de fevereiro, os médicos realizam assembleia a partir das 17h no hotel Floph.
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