Projeto de lei que suspende desconto na gratificação do PSF foi concluído na sexta-feira.
Na terça-feira (05/06) à tarde os médicos da prefeitura de Florianópolis suspenderão os atendimentos nos postos de saúde de Florianópolis. A partir das 14h30 os profissionais participam de uma assembleia na Câmara de Vereadores onde irão pedir apoio aos parlamentares na tramitação do projeto de lei que somente com a aprovação da Câmara poderá suspender o desconto ilegal na gratificação do Programa Saúde da Família (PSF).
A comissão nomeada pela prefeitura concluiu na sexta-feira (01/06) a elaboração do projeto de lei. O documento passará pelo estudo de impacto financeiro antes de ser assinado pelo prefeito e protocolado na Câmara, onde passará pelas comissões até ser aprovado, retornar para sansão do prefeito e então ser publicado no Diário Oficial do município. Quando transformado em lei, o documento irá beneficiar não só os médicos, mas todos os profissionais que atuam no PSF.
A decisão de paralisar os atendimentos na terça-feira foi deliberada na assembeia da categoria realizada na quinta-feira (31/5). “Somente com a aprovação do projeto é que o desconto ilegal poderá ser suspenso e por isso temos pressa na aprovação tendo em vista o prazo da lei eleitoral”, afirma o secretário geral do SIMESC, César Ferraresi.
O presidente do SIMESC, Cyro Soncini lembra que a solução dessa questão do desconto pode refletir de forma positiva na permanência dos médicos na gestão municipal da saúde. “Temos uma repercussão imediata no desconto dos médicos. Mais de 100 médicos em um ano e meio deixaram a prefeitura. Houve a contratação? Houve, mas não com o mesmo impacto, porque foi por processo seletivo, que é um contrato provisório. E isso não é o ideal porque muitas vezes não dá nem tempo do médico de criar vínculo com a comunidade e o contrato é desfeito. Quando 100 médicos saem em um ano e meio certamente alguma coisa está acontecendo e o impacto é direto na comunidade”, avalia.
Outros procedimentos, inclusive vacinas, serão mantidos normalmente. Urgências e emergências devem ser encaminhadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul.