Por oito votos a favor e seis abstenções foi rejeitado na quarta-feira à noite (04/07) o projeto de lei que suspenderia o desconto ilegal na gratificação dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF). Para que o projeto fosse aprovado seriam necessários nove votos. Durante um ano os médicos tentaram negociar com a prefeitura a situação que provocou a demissão de mais de uma centena de profissionais da saúde pública municipal. Uma comissão foi nomeada pela prefeitura para elaborar o projeto de lei. Após o documento pronto, o prefeito mudou a data em que a lei entraria em vigor, o que gerou o questionamento quando da votação na Câmara de Vereadores.
O prefeito queria que a lei que garantiria a suspensão do desconto entrasse em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial. “O prefeito não honrou a palavra. Alterou drasticamente o projeto feito pela comissão. Ele queria deixar a conta para o próximo prefeito”, afirma Cyro Soncini, presidente do SIMESC.
“Quem perde com esse retrocesso na negociação não são somente os médicos, até porque o projeto de lei beneficiaria todos os profissionais do PSF. Quem perde é a população. Em um ano e meio foram mais de 100 médicos desligados da rede municipal por causa do desconto na gratificação do PSF e pelos baixos salários. Atualmente é mais atraente financeiramente trabalhar em outros municípios”, afirma o diretor clínico da prefeitura de Florianópolis, Renato Figueiredo.
Durante as negociações os médicos suspenderam as atividades 10 vezes. Na maioria delas foram aos postos de saúde distribuir panfletos, orientar os pacientes sobre os motivos dos dias parados, realizaram caminhadas no centro da cidade e campanha de doação de sangue no Hemosc.
Para o secretário geral do SIMESC, César Ferraresi, os encaminhamentos com a prefeitura só avançaram por causa da união da categoria e o apoio da população de Florianópolis. “Os médicos permaneceram mobilizados durante este longo período, sempre agindo de forma transparente com seus pacientes e os orientandos quanto à suspensão de atendimentos. A comunidade também sempre nos compreendeu e nos apoiou nesta luta”, afirma
Uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira (09/03), quando novas medidas serão anunciadas. “Não deixaremos de reivindicar por esta causa que é justa, tendo em vista que ficou comprovado que o desconto na gratificação é ilegal”, conclui Cyro Soncini.