Médicos catarinenses participaram nos dias 29 e 30 de junho, em Florianópolis do 15º Fórum das Entidades Médicas (FEMESC). O evento organizado pelo Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC) discutiu a terceirização na saúde.
Na sexta-feira (29/06) à tarde o advogado do SIMESC, Ângelo Kniss, o assessor da secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Wladimir Taborda e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima, Wirlande da Luz participaram da mesa redonda: Terceiro Setor e parcerias em saúde. Na explanação puderam destacar os pontos positivos e negativos das gestões dos hospitais públicos por Organizações Sociais (OS).
De acordo com Ângelo Kniss um dos entraves quando se fala do gerenciamento por OSs é a dispensa de licitação que consta no artigo 24 da Constituição. “Quando o artigo fala da dispensa de licitação entendo que é referente à contratação de serviços pontuais, em questão de urgência. O problema é que se utiliza esse artigo de forma distorcida para escolher a OS que vai gerir hospital”, afirma.
Para Wirlande da Luz o que não pode ocorrer é o Estado terceirizar toda a saúde uma vez que tem responsabilidades, entre elas, a saúde pública. Segundo o médico é preciso avaliar cada caso e principalmente ter transparência nos processos de contratação e prestação de contas. “Não existe nenhuma maneira mais eficaz de administrar a saúde que não sejam recursos humanos qualificados, recursos financeiros adequados, desaparelhamento político da gestão e administração honesta”, afirma.
Abertura
A abertura do evento contou com a Conferencia do médico e superintendente corporativo do hospital Sírio Libanês de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto. O palestrante falou sobre a evolução da saúde em vários países até os dias de hoje. Segundo ele a parceria público-privado na saúde faz parte da modernização. Além disso, compartilhou um pouco da experiência que tem ano anos na administração de um dos maiores hospitais do Brasil.
Sábado
No sábado (30/06) o superintendente dos hospitais da secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Walter Gomes Filho, a promotora de Justiça Carolina Moreira Suzin, o superintende do hospital Sirio Libanês, Gonzalo Vecina Neto e o presidente do SIMESC, Cyro Soncini, participaram do debate na mesa “Terceiro Setor e parceira em saúde – realidade atual”.
Cada participante pode argumentar sobre o novo modelo de gestão que já está implantado em cinco hospitais catarinenses. (Cepon, em Florianópolis, Jesser Amarante, em Joinville, Regional do Oeste, em Chapecó, Regional Araranguá, em Araranguá, Regional Extremo Oeste, em São Miguel Doeste).
A promotora de Justiça Carolina Moreira Suzin destacou que o assunto é tão complexo que desde 1998 o Supremo Tribunal Federal avalia se o modelo de gestão é constitucional e ainda não deu um parecer sobre o caso.
De acordo com o presidente do SIMESC, o Estado tem o dever de gerir a saúde pública e segundo ele a forma de como o médico será contratado também deve ser levada em consideração. “O médico é um trabalhador como qualquer outro e nós não estamos sendo respeitados como tal. Dos hospitais geridos por OSs no Estado único que contrata médico é o Cepon no resto somos bóia fria”, afirma.
Encerramento
No encerramento do evento os médicos fizeram suas contribuições para a elaboração da carta de Florianópolis que será entregue às autoridades e divulgada no site das entidades nos próximos dias.
Aguinel Batistan Júnior, presidente da ACM passou a coordenação do COSEMESC para Ricardo Polli. O próximo FEMESC ocorrerá em Imbituba e ainda não tem data definida. A novidade desta edição do evento foi a transmissão ao vivo pela internet.
Na edição 137 do Boletim do SIMESC, que circulará em julho, matéria completa sobre o 15º FEMESC.
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