Médicos especialistas e dentistas da prefeitura de Balneário Camboriú permanecem mobilizados mesmo após os sindicatos das duas categorias terem sido intimados nesta quarta-feira (21/12) a respeito da paralisação iniciada há uma semana.
“Após análise da liminar pela Assessoria Jurídica, orientamos os médicos e dentistas a retomarem as atividades a partir de quinta-feira (22/12). Porém isso não quer dizer que a mobilização em busca de uma remuneração digna tenha sido interrompido. Na minha visão, o documento não demonstra ter havido muito esforço por parte da juíza na análise do caso, tanto que nem nos ouviu antes de lavrar a sentença”, afirma Cyro Soncini, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC).
De acordo com o advogado do SIMESC, Ângelo Strzalkowski Kniss, a decisão não menciona que o movimento seja ilegal ou abusivo. “A decisão é de cunho liminar/emergencial com o objetivo único de retomada dos serviços de saúde. A decisão diz que o movimento grevista atingiu 100% da categoria (com base exclusivamente nas informações da prefeitura). Diz que o direito de greve não se sobrepõe ao direito à vida e saúde. Finaliza dizendo que o direito de greve é vedado aos serviços públicos essenciais, citando alguns entendimentos do STF a respeito, entendimentos estes ainda não pacificados”, explica, acrescentando que o SIMESC tem prazo de 10 dias para apresentar recurso da decisão junto ao Tribunal de Justiça.
Kniss explica que no recurso será informado que está sendo cumprido 30% das atividades mínimas (30%), uma vez que seguem funcionando os postos de urgência, o hospital Ruth Cardoso e os hospitais da região. “A questão de sobreposição de direitos constitucionais também será questionada, com argumentos recepcionados pelo TJ em outras oportunidades. Por fim, o direito greve ao servidor público exercente de atividade essencial será defendido com base em posições também do STF”, esclarece.
A mobilização continua
Cyro Soncini lembra que os médicos e dentistas mobilizados esperavam por reações da prefeitura contra o movimento. “Assim como o prefeito Edson Dias já havia informado que não iríamos gostar do plano que seria apresentado. Ele tinha razão: ninguém gostou! Por esta razão, segue o movimento, com o foco voltado para as ações na Câmara de Vereadores. Que consigamos sensibilizar os representantes do povo a buscarem convencer o gestor municipal de que médicos e dentistas - e não apenas eles, merecem remuneração adequada, compatível com o que deles se espera na hora de desempenhar as suas atividades”, encerra.