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Programa Nacional de Segurança do Paciente está em vigor

Hospitais e clínicas precisam ficar atentos ao Programa Nacional de Segurança do Paciente lançado pelo Ministério da Saúde e ANVISA. Criado pela Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, o programa prevê medidas que devem ser aplicadas para reduzir intercorrências com pacientes hospitalizados.
Dados do Ministério da Saúde mostram que de cada 10 pacientes atendidos em hospital, pelo menos um sofre evento adverso como queda, administração incorreta de medicamentos, falhas na identificação do paciente, erros em procedimentos cirúrgicos, infecções, mau uso de dispositivos e equipamentos médicos entre outros. A maior parte das ocorrências poderia ser evitada com medidas para ampliar a segurança do paciente no hospital.
Estudos também apontam que no Brasil a ocorrência de incidentes nos hospitais e clinicas é de 7,6% e desses, 66% poderiam ser evitados. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
A advogada Vanessa Lisboa de Almeida, da Assessoria Jurídica do SIMESC explica que seis protocolos vão orientar profissionais na ampliação da segurança do paciente nos serviços de saúde. “A Portaria já está em vigor e os protocolos para cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão e prática de higiene das mãos em serviços de saúde já foram criados e aprovados, devendo ser implementados nos ambientes hospitalares e clínicas públicas e particulares”, afirma.
Outros três protocolos para prevenção de quedas em pacientes hospitalizados, identificação do paciente, segurança na prescrição, no uso e administração de medicamentos precisam ser aprovados. As recomendações aplicam-se ao hospital, incluem todos os pacientes que recebem cuidado neste serviço e abrangem todo o período de permanência do paciente e todos os ambientes do hospital.

O que determina os protocolos aprovados:
Cirurgia segura
São 19 passos estruturados em etapas, como: checar insumos e equipamentos antes da cirurgia, marcar local da cirurgia com caneta dermográfica, conferir se compressas utilizadas durante o procedimento foram retiradas.
- Serão utilizados padrões universais de segurança para as equipes cirúrgicas e para as atividades na sala de operação
- Implementação de lista de verificação para cirurgia segura da Organização Mundial da Saúde, adaptada de acordo com os serviços de saúde
- Aval de conselhos profissionais e sociedades científicas
Prevenção de úlcera por pressão
- Adoção de cuidados com a posição do paciente para evitar a pressão na pele dos internados, especialmente nos que têm pouca mobilidade
- Avaliar diariamente o aparecimento e desenvolvimento de lesões
- Avaliação de macas e colchões usados
Prática de higiene das mãos em serviços de saúde
Está dividida em cinco momentos: Antes e depois de tocar no paciente, antes de realizar procedimentos, após contato com fluídos corporais como sangue ou secreção, depois de ter contato com superfícies próximas ao paciente (mesas ou bordas de cama), prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência.
- Práticas para higiene simples (água e sabão), higiene antisséptica e com produtos preparados com álcool
- Uso de equipamentos de proteção individual (EPI), para procedimentos específicos, preconizados nos protocolos


Fonte: Ministério da Saúde


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