A troca de plantão é uma prática comum entre os médicos plantonistas de uma mesma unidade que laboram em regime de escala de plantão. Para adequar a escala de trabalho aos seus compromissos, seja por ocorrer choque de plantões com outra instituição de saúde, seja para usufruir de um compromisso pessoal, o médico plantonista socorre-se aos seus colegas trocando o plantão.
Essa troca raramente é comunicada ao diretor técnico da unidade, responsável pela escala de plantão que por vezes é surpreendido com outro médico que não o escalado para o turno.
Ocorre que, na impossibilidade de comparecimento do médico substituto, quem responde pela falta é o médico substituído, aquele escalado previamente, implicando inclusive em infração ética passível de punição perante o Conselho Regional de Medicina.
Isso ocorre porque a responsabilidade de assumir o plantão é do médico previamente escalado. Tal responsabilidade só é transferida, formalmente, a outro profissional quando comunicado e autorizado pelo diretor técnico, eximindo, assim, de responsabilidade, o médico substituído, sendo transferida integralmente ao médico substituto.
Essa comunicação deve ser realizada por escrito, seja por meio eletrônico ou por comunicação interna, direcionada ao Diretor Técnico com antecedência razoável para uma resposta de confirmação.
Vanessa Vieira Lisboa de Almeida - advogada - OAB/SC 28360