Caros colegas médicos reguladores e intervencionistas do SAMU,
Apesar de todos os esforços por parte deste Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina em negociar e conversar com os representantes da secretaria de Estado da Saúde, com deputados estaduais, autoridades médicas em regulação e serviço pré hospitalar de urgência, e ainda solicitar junto as nossas representações regionais para agirem técnica e politicamente no sentido de manter as regulações regionais, o governo persistiu e conseguiu aprovar em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) realizada em agosto, a unificação das centrais de regulação do SAMU.
Apesar dos avanços na remuneração, melhoria das garantias trabalhistas previstas em lei, e o serviço ter se tornado mais eficiente com a participação de todos vocês, o governo entende que deve fazer economia no que diz respeito aos gastos com regulação e a centralização do SAMU representará uma "economia" na ordem de R$ 1,5 a R$ 2 milhões por mês.
Ora senhores, se há problemas econômicos, por que pouco observamos governos e governantes cortando da própria carne, reduzindo cargos comissionados e outras formas de segurar despesas que não ataquem os serviços essenciais à população? Quanto de economia o governo geraria se revesse as despesas das secretarias regionais?
Nossa preocupação em tentar reverter essa situação do SAMU foi não somente por possíveis problemas que possam ocorrer com a unificação das atividades tanto para os médicos, equipes e principalmente pacientes no que diz respeito a tempo/resposta. Nosso propósito principal esteve na perda de contrato de vínculos médicos, sem esquecer dos demais profissionais que formam o SAMU.
Há muitos anos questionamos a terceirização dos serviços de saúde. Esta situação no primeiro momento mostra-se ágil na aquisição de materiais e contratação de pessoal. Mas se o governo não realiza os repasses para garantir os serviços funcionando, fatalmente acaba por terceirizar o seu próprio problema.
Este caso reforça um discurso que assumimos há anos, que é a manutenção de serviços de saúde garantidos pelo governo e com profissionais médicos contratados por meio de serviço público.
Hoje, os contratos do SAMU são feitos com uma empresa que pode, por exemplo, contratar e demitir quantos médicos entender necessário . Tanto isso é verdade que o SIMESC busca na justiça o cumprimento de um acordo coletivo de trabalho além de manter-se vigilante e na cobrança para que o atraso no pagamento dos salários deixe de ser rotina.
Saúde com profissionais concursados, com remuneração digna e condições de trabalho adequados, para nós do Sindicato dos Médicos é proposta permanente de luta.
Aos médicos do SAMU que são filiados ao SIMESC, colocamos nossa estrutura jurídica à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e garantir sua defesa neste momento de instabilidade. Esperamos em breve termos notícias positivas para compartilhar. Aos médicos do SAMU que ainda não são filiados, convidamos para juntarem-se a nós para o fortalecimento da nossa categoria quando na busca de garantirmos nossos direitos profissionais.
Saudações,
Vânio Cardoso Lisboa
Presidente - SIMESC