A carreira médica é uma das mais antigas profissões existentes. Todavia, a caminhada para formação do médico é árdua. Inicia-se antes mesmo do ingresso na faculdade, com incansáveis horas de estudo para aprovação no curso que é o mais concorrido em todas as universidades do país.
Após a aprovação, inicia-se uma jornada integral de estudo por longos seis anos. Acabando a graduação, para alguns, não é tempo de ingressar no mercado de trabalho, há ainda a residência médica a ser feita, que lhes custarão mais três a seis anos de estudo, dependendo da especialidade que escolheram. Ao final da residência, além do exercício da medicina, se faz necessária a busca incansável pela atualização. Novos medicamentos e técnicas cirúrgicas são desenvolvidas diariamente.
Assim, pela peculiaridade da profissão, aliado a uma rotina de trabalho e estudo que iniciou ainda na adolescência e que ocupa grande parte do seu tempo, o médico se torna expert no seu ofício. Em contrapartida, por vezes não lhe sobra tempo e forças para compreender as peculiaridades que circundam o exercício de sua profissão. São normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e conselhos regionais que regulam a profissão, que disciplinam a publicidade e propaganda, que regulamentam o corpo clínico de um hospital, que atribuem responsabilidades ao diretor técnico e clínico de um estabelecimento de saúde, entre tantas outras. Para que se tenha uma ideia, o Conselho Federal de Medicina já editou mais de 12.000 normas, incluíndo resoluções, recomendações, notas técnicas e despachos. Exigir pleno conhecimento das normas éticas e legais aplicáveis ao exercício profissional é algo por vezes inalcançável.
Como se não fosse o bastante, destacamos a judicialização do exercício da medicina, em especial no âmbito civil e criminal, que nos dias atuais vem aumentando exponencialmente, ecoando nos corredores dos fóruns judiciais o temeroso termo ‘erro médico’. O número de ações judiciais discutindo o alegado ‘erro médico’ vem crescendo exponencialmente em todas as unidades judiciárias. O médico sem sombra de dúvidas é, por assim dizer, a ‘bola da vez’ ou o ‘alvo’ das ações judiciais, em especial daquelas em que se busca uma reparação do suposto dano, seja ele material ou moral.
Os conselhos regionais de medicina de todos os estados também têm observado o crescimento de denúncias contra médicos no exercício da medicina. É papel deste órgão o julgamento do médico acusado de má prática profissional. Também se avoluma o número de sindicâncias promovidas por ato do próprio conselho, especialmente demandas relacionadas à propaganda e publicidade irregulares. A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos tem sido atuante e efetiva no rastreamento de anúncios médicos em desacordo com as normas éticas, em especial as previstas na Resolução CFM 1974/2011.
Ao médico lhe resta estar bem assessorado para exercer a medicina com tranquilidade. A assessoria jurídica especializada em Direito Médico traz ao profissional a segurança de que suas ações e decisões serão acertadas, do ponto de vista ético e jurídico.
Não por menos, o SIMESC há muito vem investindo numa equipe altamente especializada e integralmente dedicada ao Direito Médico. O grupo hoje é composto por 15 profissionais aptos a prestarem qualquer tipo de assessoramento ao médico filiado. Buscar assessoria no primeiro momento após o rompimento da boa relação médico e paciente pode fazer toda diferença no desenrolar das eventuais demandas judiciais.
Ademais, um profissional que buscou e galgou sua profissão especializando-se para melhor atender seus pacientes, merece uma defensoria especializada para melhor lhe atender. Dessa forma, para que o médico possa cuidar de vidas, deve procurar um especialista que possa cuidar das peculiaridades do exercício da sua profissão.
Por: Erial Lopes de Haro - Advogado da Assessoria Jurídica do SIMESC (foto: Rubens Flôres/Arquivo)
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