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Médicos de várias regiões do Estado reuniram-se nos dias 29 e 30 de junho, em Imbituba no 21º Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (FEMESC). O evento organizado anualmente pelo Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC) teve como tema central nesta edição Gestão de Saúde em Santa Catarina: o que interessa ao médico.
Painel Gestão de Saúde
A 1ª secretária do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Vanessa Baulé, explanou sobre os principais modelos de gestão da saúde pública e privada. “Independente do formato é necessário pensar na eficiência, eficácia e efetividade. Não podemos só olhar para a economia e sim para resultados”.
Representando o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Rachel Moritz, abordou o tema Os Aspectos Éticos na Terceirização da Medicina. Segundo ela, a terceirização é uma realidade que tende a crescer, mas é preciso discutir o modelo para que não haja prejuízos ao trabalho médico e atendimento à população. “A partir do momento que o médico não se fixa e desaparece o vínculo médico-paciente entramos no conflito ético. Não dá para pensar em vantagens imediatas da ‘Pejotização’, precisamos avaliar o modelo como um todo”, argumentou.
Ademar José de Oliveira Paes Junior, coordenador do COSEMESC e presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM) na palestra Tendência Atual Diante do Cenário em SC chamou a atenção para as atividades das Organizações Sociais (OSs) ao apresentar um estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina que apontou os hospitais gerenciados pelas OSs como os mais eficientes. “ O Cepon, administrado por uma OS, foi o mais bem avaliado, mas isso não quer dizer que as Organizações Sociais são os melhores modelos. Nos últimos anos o Sindicato dos Médicos precisou atuar na defesa dos médicos em muitos casos envolvendo estas empresas ”, comentou Leopoldo Back, presidente do SIMESC.
Abertura oficial
A cerimônia de abertura realizada no final da tarde contou com a participação de lideranças médicas que integraram a mesa diretiva.
A palestra de abertura A Análise das Contas da Saúde na Visão do Tribunal de Contas foi ministrada pelo diretor de Controle de Municípios do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Moisés Hoegenn. Entre os dados apresentados, destaque para o comparativo dos investimentos em saúde e com inativos e pensionistas. “ Em 2017 foram aplicados R$ 500 bi a mais com os inativos e pensionistas do que com a saúde. Desta forma fica difícil avançarmos. A única forma de mudar essa situação é com a reforma da previdência”, afirmou o diretor.
Moisés também explanou sobre as dívidas no setor acumuladas dos últimos anos e que em 2017 chegaram ao valor de R$ 300 mi. Salientou também os municípios catarinenses que investem muito mais do que a constituição determina. “Joinville que por lei deveria arcar com 15%, atualmente aplica 40%. Certamente está pagando a conta de alguém. Há uma distorção gravíssima no sistema”.
O ex-secretário de saúde, Vicente Caropreso, que enfrentou os problemas financeiros apresentados agradeceu a parceria que recebeu das três entidades médicas enquanto esteve na pasta. “Mesmo na dificuldade nós dialogamos e isso comprava o comprometimento das entidades médicas”.
O médico e a política
No segundo dia de evento foi discutida a participação do médico na política e as pautas da categoria visto o pleito em 2018.
“O compromisso dos candidatos é com os seus eleitores. Então por meio do voto precisamos apoiar os deputados médicos”, declarou o presidente do SIMESC.
“Chegou a hora de haver mais aproximação das entidades médicas com a política para que tenhamos resultados mais contundentes para a saúde. Precisamos de custeio, operacionalidade e plano de carreira”, complementou o presidente do Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (Simersul), Licínio Alcântara.
O presidente da ACM sugeriu como proposta de encaminhamento a luta das entidades pela derrubada do veto do governador na lei do duodécimo, tendo em vista que é uma medida que pode interferir significativamente no financiamento da saúde. Ademar destacou também a importância de pressionar a anulação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo governo estadual que impediu o aumento do mínimo do investimento em saúde para 14% este ano e 15% em 2018.
Carreira Médica de Estado, orientação aos médicos quanto a terceirização, e administração pública de forma direta foram outros pontos defendidos. “ As OSs podem ser constitucionais, mas o concurso público também é. Não podemos deixar de buscar esta forma de contratação que oferece garantias trabalhistas os médicos”, afirmou o diretor de Assuntos Jurídicos do SIMESC, Renato Figueiredo.
Candidatos
Os médicos Cassiano Ucker, diretor de Apoio ao Graduando em Medicina SIMESC Joinville, e Odimar Pacheco, presidente do SIMESC Laguna, pré-candidatos a deputado federal e estadual respectivamente expuseram suas propostas e o compromisso de defesa com a saúde e com os médicos.
Enem
O Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) que reuniu aproximadamente 300 lideranças médicas de todo o país nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília foi relatado pelo diretor de Saúde do Trabalhador do SIMESC e da Federação Médica Brasileira (FMB), Aury Faresin, que participou do evento.
“As pautas nacionais vão de encontro com as que discutimos aqui no Femesc. Em breve teremos o manifesto elaborado pelos delegados e poderemos apresentar aos candidatos que firmarão ou não compromisso com a categoria”.
Plenária
No encerramento do evento os médicos fizeram suas contribuições para a elaboração da Carta de Imbituba que será entregue às autoridades e disponibilizada aos médicos e população. Também foi proposto que 22º FEMESC seja realizado em Brusque, em data a ser confirmada. Em seguida foi feita a transmissão da coordenação do COSEMESC para Nelson Grisard, presidente do CRM - SC.
O médico agradeceu a confiança e reforçou a importância da união das entidades médicas nas lutas pelas causas da saúde “ Não precisamos de muitas coisas, precisamos estar unidos”, declarou ao citar uma mensagem do Papa Francisco.
“Agradecemos a participação de todos que estiveram aqui para debater melhorias para a nossa profissão. Somente discutindo e agindo politicamente poderemos ter melhores resultados “, comentou o anfitrião do evento, Odimar Pires Pacheco.