Há luz no fundo do túnel
Escrito por: Waldir Araújo Cardoso – presidente Federação Médica Brasileira (FMB)
Transcorre em nosso país a mais acirrada disputa eleitoral desde as eleições de 1989. Dentre as principais preocupações dos brasileiros, captadas pelos institutos de pesquisa, está a saúde e a segurança.
Os problemas com a saúde estão em todos os níveis de atenção. Na atenção terciária com a falta de leitos de UTI; na atenção secundária com as filas para cirurgias eletivas; na atenção primária com a falta de cobertura em boa parte do país e a persistência de vazios assistenciais, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, que sofrem com a dificuldade de alocar e fixar profissionais de saúde de nível superior, principalmente médicos.
A saúde foi um dos problemas que levou às ruas milhares de pessoas em 2013 pressionando o governo por ações efetivas para sua solução. O governo Dilma respondeu lançando, em julho de 2013, o programa Mais Médicos para o Brasil para suprir a presença de médicos nos municípios do interior e periferias das grandes cidades. Em convênio duvidoso com a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) trouxe milhares de profissionais de saúde de Cuba, lá denominados de médicos, mas que para trabalhar no Brasil não comprovaram sua competência técnica revalidando seu diploma, muito menos demonstraram ter proficiência na língua portuguesa, item de fundamental importância para a comunicação, imprescindível na relação médico-paciente. Cinco anos depois, segundo o Ministério da Saúde, 16.721 médicos participam do programa sendo 8.612 cubanos; 5.056 brasileiros e 3.053 intercambistas (brasileiros formados no exterior e de outras nacionalidades) a um custo, em 2017, de R$ 3,1 bilhões. E o problema dos vazios assistenciais persiste. E persiste porque boa parte dos prefeitos substituiu o médico contratado pela prefeitura pelo Mais Médicos.
O Sistema Único de Saúde tem dentre seus princípios a Equidade, entendida como discriminação positiva. Assim, o SUS, que atende a todos, deveria destinar o que tem de melhor para os que mais precisam. Desta forma, deveríamos selecionar os médicos com melhor perfil e vocação para trabalhar na atenção primária e nos rincões do país. Por outro lado, dentre as diretrizes do SUS para a assistência está levar em consideração a realidade epidemiológica do território e a íntima relação da equipe de saúde com a comunidade consubstanciada na Estratégia Saúde da Família. Assim, para sua eficácia é necessário que a equipe desenvolva laços sociais com esta comunidade o que demanda um tempo de convivência razoável e que não foi contemplado pelo Mais Médicos.
Há pelo menos 10 anos as entidades médicas nacionais propõem a Carreira de Médico de Estado como solução para o provimento, com qualidade, de médicos para a atenção primária no país. A negativa dos sucessivos governos em discutir nossa proposta seriamente denota descaso. A semelhança da dos Promotores de Justiça, Juízes e Militares, a Carreira de Médico de Estado proporcionará vínculo estável, dedicação exclusiva, promoção e progressão por merecimento e a mobilidade, contemplando o interesse público e do profissional. Com os 3,1 bilhões já destinados para o Mais Médicos poderíamos contratar 12.000 médicos com salário de promotor de justiça e garantir a presença de médicos estáveis, dedicados e qualificados e cobrir com a Estratégia Saúde da Família, por exemplo, todos os municípios do Norte e Nordeste, excetuando as capitais. E respeitando os Princípios e Diretrizes do SUS.
Há um alento. Nesta campanha eleitoral, decorrente da ação política das entidades médicas, vários candidatos estão incluindo em seus programas de governo nossa proposta da Carreira de Médico de Estado. Há luz no fundo do túnel.