Moacir Pereira destaca em sua coluna nos jornais Diário Catarinense e A Notícia, o debate realizado no 22º FEMESC, evento realizado em Brusque nos dias 5 e 6 de julho. Do evento, a formação de grupos de trabalho para ampliar o debate e propostas para amenizar a judicialização e melhorar os investimentos em saúde em SC.
A crítica judicialização da saúde em Santa Catarina
Por Moacir Pereira
08/07/2019 - 06h10 - Atualizada em: 08/07/2019 - 06h06
A polêmica questão da judicialização da saúde em SC foi o tema principal do 22o Fórum das Entidades Médicas, realizado no fim de semana em Brusque. Coordenado pelo Conselho Regional de Medicina, o evento contou com a participação de juízes, promotores de Justiça, parlamentares e representantes de entidades médicas.
O secretário adjunto da Saúde, André Motta, revelou que um grupo de trabalho foi instituído para rever processos judicializados e examinar com mais critérios a distribuição dos recursos.
Há algum tempo que os secretários da Saúde queixam-se do comprometimento do orçamento com o pagamento de despesas determinadas pela Justiça. No Fórum, foram liberados dois dados impactantes sobre destinação de recursos e gestão pública. O primeiro: despesas totais de R$ 11 milhões da Secretaria da Saúde só neste ano e para beneficiar apenas oito pacientes, que tiveram na Justiça o direito de receber o medicamento Spinraza. E o segundo: houve aumento de 129% nas despesas com folha de pagamento de 2009 a 2018.
Outro relatório indicou que a Secretaria da Saúde empenhou R$ 11.471.244,13 com processos judicializados e pagou R$ 105.942.837,51 em 2014. Os valores pularam em 2018 para R$ 220.326.974.29 empenhados e R$ 211.649.120,28 efetivamente liquidados. Uma solução depende da definição de critérios rigorosos por especialistas sobre os medicamentos importados ou não que devem ser pagos pelo Estado. Consenso: o caminho é o diálogo.