O diretor de Apoio ao Pós-Graduando em Medicina do SIMESC e conselheiro das Associações de Médicos Residentes Nacional e Catarinense, Douglas Muniz Barbosa, representou os mais de 40 mil médicos residentes do País na audiência pública sobre residência médica, realizada pela Comissão de Seguridade Social e de Família (CSSSF), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20/08). O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (Dr. Luizinho) e contou com a participação de representantes de entidades ligadas ao tema.
A Diretora de Desenvolvimento da Educação e Saúde do Ministério da Educação (MEC), Aldira Teixeira destacou que há 21,5 mil vagas de residência ociosas em todo o País, entre as 63,2 mil autorizadas. Segundo ela, o Ministério está trabalhando o estímulo para reverter a situação, porém se todas as vagas ociosas fossem ocupadas, não haveria orçamento suficiente no órgão para o pagamento de bolsas - que são em parte financiadas pelo MEC, em parte pelo Ministério da Saúde.
O diretor do SIMESC ressaltou que as regiões sul e sudeste concentram o maior número de vagas, o que demonstra que assim como na medicina em geral não faltam médicos, mas sim uma melhor distribuição pelo País. “De 2011 até o ano de 2018 dobrou o número de vagas, e isso significa que o aumento foi de maneira muito rápida e talvez sem a necessária logística, educação e qualidade para serem ofertadas. Por isso o alto índice de ociosidade e desistências”.
Melhor qualidade e remuneração
Douglas defendeu melhorias nos programas de residência médica. Segundo ele, há muitas denúncias, em sua maioria, de assédio moral, cargas horárias excessivas e estrutura dos programas que passam pelos problemas crônicos do SUS. “A lei da residência médica de 1981, começou em 1987. Estamos em outros tempos, outro Brasil, outra realidade. Faço o desafio para a nova legislatura que vem com vontade, que a gente reforme essa lei ou que surja novo projeto adequado aos novos tempos e as necessidades da saúde no Brasil”.
Outro ponto destacado por Douglas foi a revisão da bolsa do residente. Para ele, é importante estudar a possibilidade de um aumento anual, com remuneração dos preceptores e com educação continuada. “A qualidade dos serviços pode ser garantida por meio de avaliações aplicadas que vão garantir que o residente saia bem formado e que os preceptores sejam bons profissionais atuantes”, acrescentou.
Para o deputado Dr Luizinho, o baixo valor das bolsas pagas aos residentes é um dos motivos para a ociosidade das vagas. “O sujeito vai fazer o Mais Médicos e cumprir 40 horas e ganhar R$ 12 mil ou ele vai fazer residência para cumprir 60 horas e ganhar R$ 3.300? Esse é um dos pilares da dificuldade para ter uma boa formação profissional no Brasil”, afirmou.
Frente Parlamentar da Medicina
Douglas Muniz Barbosa participou no dia 13 de agosto da Assembleia Geral da Frente Parlamentar da Medicina. Entre os temas discutidos estavam telemedicina, o novo programa do Governo Federal Médicos pelo Brasil e posicionamento atual do Revalida.
Na oportunidade o médico aproveitou para solicitar aos deputados presentes e para as entidades médicas, urgente necessidade de uma reforma na lei da residência.
Fonte: Câmara dos Deputados e ACMR