Escrito por: Cyro Soncini, presidente do Sindicato dos Médicos de SC (Simesc) e coordenador do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc)
Agosto de 2019 marca um novo período para a medicina brasileira, com o lançamento do programa Médicos pelo Brasil. Esta é a primeira medida positiva de valorização da categoria profissional em décadas. Governos estavam devendo a promoção de melhorias na qualidade dos serviços de saúde no País, com destaque para a atenção básica, assegurando benefícios às comunidades até então carentes de atenção e localizadas em áreas de difícil provimento ou de vulnerabilidade social.
Outro ponto positivo são as contratações formais, remuneração adequada, supervisão tutorial e necessidade de que os médicos tenham especialização em Medicina Comunitária e também, a exigência de inscrição dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina, sejam estes formados no Brasil ou no exterior.
Com a passagem da proposta pela Congresso observamos uma movimentação política que descaracterizou a ideia inicial, com destaque à insistência de alguns políticos brasileiros em forçar que o cidadão seja atendido por pessoas sem sua qualificação médica comprovada. Ainda que seja compreensível a causa dos cubanos, por que os representantes do cidadã insistem em promover saúde por quem não tem habilitação comprovada?
Outro ponto que cabe responsabilidade dos deputados em alterar na votação plenária é a possibilidade de consórcios de Estados em firmar acordos que tiram do governo federal o controle do programa.
Também nos soou como manobra política o exame Revalida poder ser realizado por instituições privadas, ainda que reconheçamos instituições privadas credenciadas a uma excelente formação profissional em Medicina, mas temos também comprovações via investigação policial, de empresas que usam a licença de atuação para promover um mercado de compra e venda de vagas em cursos de Medicina.
Não podemos aceitar integralmente esses três pontos. Significam um retrocesso e permanecemos onde estamos, sob o risco de não evoluirmos e não valorizarmos os médicos e muito menos, entregar saúde de qualidade aos usuários.
Nossa crença é de que o Médicos pelo Brasil dará início a um novo momento no enfrentamento das carências e das mazelas que insistem em parasitar a saúde Brasileira. Com a participação dos médicos e com os ajustes que por certo o tempo trará, começaremos a cumprir aquilo que nossa Carta Magna professa: A saúde tem que ser prioridade no Brasil!