Notícias sobre a criação de uma casa de parto natural em Florianópolis, que funcionaria sem assistência médica e fora do ambiente hospitalar, motivou o SIMESC, representante legal da categoria médica, a ajuizar Ação Civil Pública para impedir que no Estado de Santa Catarina implante essas estruturas.
O fundamento técnico da ação é embasado nos estudos científicos que comprovam que partos realizados em ambiente hospitalar têm menor risco de gerar complicações, o que representa menores taxas de mortalidade e de morbidade para mães, fetos e recém-nascidos.
“A respiração precisa ser iniciada nos primeiros 60 segundos de vida, o chamado Minuto de Ouro. O risco de morte ou lesão cerebral aumenta em 16% a cada 30 segundos de demora para iniciar a ventilação após o nascimento, independente do peso ao nascer, da idade gestacional ou de complicações na gravidez ou no parto (Resuscitation, 2012; BJOG, 2015). Por isso, é fundamental que os procedimentos de reanimação neonatal sejam iniciados de forma imediata, por profissionais com conhecimento, treinamento, habilidade e experiência”, aponta um dos trechos da peça elaborada pela Assessoria Jurídica do Sindicato.
O presidente do SIMESC, Cyro Soncini, comenta que por meio da evolução do conhecimento e da tecnologia, o ambiente hospitalar é o mais seguro, propiciando ao médico as condições ideais para corrigir complicações que porventura, ocorram. “Santa Catarina é motivo de orgulho por ter uma das menores taxas de mortalidade neonatal e infantil do Brasil. Por isso, não pode investir em estratégias que coloquem em risco esses indicadores de saúde. Além disso, vale ressaltar que é possível ter um parto humanizado e seguro dentro do hospital, garantindo segurança para mães e filhos”, afirma.