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O Conselho das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC) encaminhou na segunda-feira, 6 de abril, ofício ao secretário de Estado da Saúde, Hélton de Souza Zeferino, reiterando pedido para reabertura de debate e análise a respeito de remuneração, forma de contratação dos médicos e questões relacionadas à pandemia do Coronavírus.
“O pedido é para assim que superada a grave crise causada pela Covid-19, possamos retornar ao debate. E também, ampliamos o nosso pedido de garantias aos médicos, tendo esse novo cenário de trabalho”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos e coordenador do COSEMESC, Cyro Soncini.
De acordo com Cyro, as entidades médicas abriram canais de comunicação com os médicos em Santa Catarina e têm recibo relatos de dificuldades. “
Em ofício anterior, o COSEMESC manifestou preocupação com a baixa remuneração praticada e explicitada mais uma vez no edital de processo seletivo simplificado nº 014/2020/SES. “Também criticamos o grande número de recursos humanos contratados em caráter temporário, com a consequente instabilidade de permanência e de objetivos institucionais”, acrescenta.
De acordo com Cyro, há questões que podem ser atendidas de imediato como forma de apoio e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos médicos:
- concessão do adicional de insalubridade no percentual máximo aos médicos, como é verificado com os profissionais lotados em unidades de psiquiatria e infectologia (Lei Complementar nº 323, art. 18, parágrafo primeiro)
- concessão do adicional de risco de vida em seu percentual máximo (Lei Complementar n. 323, art. 18);
- concessão das gratificações de emergência, terapia intensiva e de centro cirúrgico aos médicos que tenham sido remanejados para estes setores (Lei Complementar n. 369, art. 3);
- a entrega a todos profissionais médicos dos equipamentos de proteção individual necessários e que os mesmos tenham qualidade comprovada;
- disponibilização de testes laboratoriais COVID-19 aos trabalhadores médicos, para que possam ser balizados por critérios técnicos os afastamentos e retornos ao trabalho;
- contratação de seguro de vida coletivo para todos os médicos SES.
O documento também explicita solicitação feita por diretores clínicos de unidades SES. “Estas solicitações, caso atendidas, deverão alcançar todos os médicos da SES em Santa Catarina”, acrescenta o dirigente, que acrescenta, “os médicos catarinenses, tão diferenciados na hora da chamada para a luta e para o sacrifício, precisam ter a resposta firme da sociedade, que neste momento é representada pela Secretaria de Estado da Saúde! Que esta Pasta saiba atender estes legítimos pleitos” conclui.
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