O COSEMESC esteve reunido na noite desta terça-feira (11/08) para novo debate e encaminhamentos dos temas que tratam especialmente da proteção do trabalho dos médicos e da saúde da população catarinense no enfrentamento à Covid-19, na sede do CRM, em Florianópolis.
A principal deliberação foi a divulgação de posicionamento contra a votação do Senado do texto que altera a Lei do Revalida (nº 13.959, de 2019), modificando a forma do reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras durante a pandemia. A proposta aprovada foi apresentada pelo senador catarinense Dário Berger, com substitutivo da Senadora Rose de Freitas, permitindo a participação de faculdades particulares na revalidação de diplomas, inclusive com a possibilidade de que o processo seja substituído ou complementado por exames aplicados pela própria instituição de ensino revalidadora.
O coordenador do COSEMESC e presidente da ACM, Ademar Paes Jr também apresentou os últimos encaminhamentos realizados junto ao secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, sobre os necessários ajustes à Medida Provisória 228/2020, de maneira a efetivamente defender os médicos durante a pandemia, com o pagamento da Retribuição por Produtividade Médica (RPM).
Ainda foram encaminhados à SES solicitação de informações sobre a situação atual dos leitos habilitados pelo Governo Federal, para atendimento a pacientes com Covid-19, assim como os recursos da União destinados à pandemia. Além disso, mais uma vez foi ressaltado o indispensável cuidado com os recursos humanos para fazer frente aos desafios da doença no Estado.
Por fim, os dirigentes destacaram a importância da atuação das entidades médicas, que contribuiu para que o governador Carlos Moisés anulasse a proposta da Secretaria de Estado da Saúde, do fechamento da Emergência Pediátrica do Hospital Regional de São José – Homero de Miranda Gomes, para transformar o espaço em leitos a pacientes com Coronavírus. O pronto-atendimento pediátrico recebe, em média, de três a cinco mil crianças e adolescentes por mês, de diversas regiões da Grande Florianópolis. Somente em 2019 foram atendidas mais de 50 mil emergências e casos graves como acidentes, queimaduras, paradas
cardiorrespiratórias, convulsões, politraumatismos, entre outros. O serviço também é referência no atendimento às crianças vítimas de abusos, e também no atendimento de emergências oftalmológicas pediátrica.
A próxima reunião do COSEMESC está agendada para 15 de setembro.