Advogada do SIMESC, Vanessa Lisboa, explica como o advogado especializado pode contribuir com os recém-formados.
Segundo dados do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos 12 anos houve um aumento de 1.600% de processos contra médicos nos tribunais brasileiros e de 302% de denúncias com consequente aumento de 180% de condenações nos Conselhos Regionais de Medicina. Hoje, em torno de 7% dos médicos brasileiros são processados.
Indo ao encontro desses dados, a Assessoria Jurídica do SIMESC acompanha o aumento de processos contra médicos de Santa Catarina, com um índice de 500% nos últimos 10 anos.
Você deve estar se perguntando: Esses problemas ocorrem com médicos que exercem a medicina há algum tempo. Por que a Assessoria Jurídica é importante no início de carreira?
“O médico recém-formado passou seis anos nas cadeiras da universidade aprendendo sua arte, ao passo que nós advogados especializados estudamos as leis que circundam o exercício da medicina. São Leis federais, estaduais e municipais, resoluções e pareceres dos conselhos de classe, publicidade e propaganda médica, Código de Ética Médica, crimes próprios praticados por médicos, entre tantas outras normas e condutas que o médico não aprende no banco escolar e uma simples consulta pode evitar uma demanda e muita dor de cabeça”, ressalta a advogada do SIMESC, Vanessa Lisboa.
Segundo ela, a especialidade em direito médico vai muito além de defender os interesses do médico em processos judiciais. A atuação de forma profilática pode evitar a demanda judicial, e na maioria das vezes prepara a defesa processual antes mesmo que o fato aconteça, aumentando o índice de sucesso na demanda judicial.
Algumas atitudes profiláticas a serem tomadas pelo profissional são:
- Cuidado com o prontuário médico - além de uma obrigação profissional é o maior aliado na defesa do médico;
- Cuidado na relação médico/paciente - transparência nos atos médicos não só ao paciente, mas aos familiares respeitando o direito à informação e colhendo sempre que possível termo de consentimento informado;
- Cuidado com a relação médico/equipe assistencial - essas pessoas são as testemunhas de suas condutas profissionais;
- Manter em dia seguro de responsabilidade civil – A Central de Seguros SIMESC oferece condições favoráveis aos filiados.
“Oriento que os médicos recém-formados não esperem precisar de um advogado para procurá-lo e atuem de forma preventiva. A advocacia não é diferente da medicina, assim como o check-up é necessário para o diagnóstico precoce e sucesso nos tratamentos, a advocacia profilática é o instrumento para o sucesso de uma demanda judicial”, conclui Vanessa.
O SIMESC disponibiliza aos médicos filiados, sem custo adicional, equipe de advogados especializados para, além de defender em demanda judicial, assessorar o médico no desempenho de sua atividade profissional, desde avaliação de contratos de trabalho que muitas vezes são empurrados sem garantias profissionais, até orientação de condutas.
Quando chegar o momento, una-se ao SIMESC! Filie-se e conte com todo o apoio que podemos oferecer!
Em nosso site estão disponibilizadas todas as informações relacionadas às nossas atividades, bem como nos ambientes digitais.
Acompanhe-nos e não deixe de nos contatar em qualquer dúvida sobre a sua atividade profissional. O contato pode ser realizado pelo e-mail simesc@simesc.org.br, pelo telefone (48) 0800 644 10 60 ou Whatsapp (48) 99621-8615.