Representantes do Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC), acompanhados do deputado estadual Vicente Caropreso, protocolaram nesta quarta-feira, 20 de abril, durante reunião com o Secretário de Estado da Saúde, Alexandre Fagundes, propostas de ajustes ao Decreto nº 1.752/2022, que trata da Remuneração por Produtividade Médica (RPM) oportunidade em que entregaram solicitações de médicos ligados à SES de várias especialidades, em separado, e reunidas em um documento com sugestões de ajustes. O encontro foi um ponto de partida para a realização de reuniões técnicas entre Secretaria e o COSEMESC de aprimoramentos no programa de RPM.
O presidente do CRM-SC e Coordenador do COSEMESC, Eduardo Porto Ribeiro, reconheceu o mérito da SES em promover a complexa e necessária reorganização da RPM, buscando deixa-lo mais uniforme e englobando especialidades antes não contempladas, valorizando a classe médica. Os ajustes sugeridos pelo COSEMESC buscam corrigir distorções do decreto, que acabaram por determinar justa insatisfação em alguns grupos de especialidades. “Como exemplo, alguns grupos de médicos não têm controle sobre a sua própria produção, visto que não são capazes de aumentar ou diminuir a demanda que atendem, como é o caso dos intensivistas e hospitalistas. Para estes profissionais a métrica de pagamento por produtividade deve ter critérios diferenciados”.
O presidente do SIMESC, Cyro Soncini, enfatizou a importância da participação do Cosemesc na construção da proposta de remuneração dos médicos. “Nossa preocupação é contribuir para que o debate torne mais justa possível a remuneração para todos grupos de especialidades”.
O presidente da Academia Catarinense de Medicina (ACAMESC), Jorge Abi Saab Neto, ressaltou a urgência na realização de concurso público para contratação de novos médicos, “precisamos de profissionais efetivos para evitar a deterioração dos corpos clínicos dos hospitais”.
No encontro também foi discutida a superlotação das UTIs neonatais no Estado. Os representantes do COSEMESC frisaram que aumento do número de leitos é urgente. O Secretário Alexandre Fagundes reafirmou o seu compromisso em melhorar o atendimento à saúde dos recém nascidos e as condições de trabalho nas UTIS Neonatais, elencando diversas medidas concretas que estão sendo executadas pela SES, como, por exemplo, a abertura do edital para contratação de 10 médicos neonatologistas para o Hospital Regional de São José. “Precisamos um olhar especial da SES para essa situação. Sabemos que juntos conseguiremos encontrar uma solução para essa situação que é gravíssima”, destaca Cyro Soncini.
Ao final, o Secretário de Saúde ressaltou a importância deste encontro e da sua disposição em manter aberto esse espaço de interlocução com as entidades médicas .
A próxima reunião de trabalho entre representantes da SES e do COSEMESC para evolução dos ajustes no Decreto 1.752/2022 foi agendada para a primeira quinzena de maio.
Ofício entregue à SES com sugestões de ajustes ao Decreto nº 1752 AQUI.