O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável uma questão que pode beneficiar muitos médicos aposentados pelo INSS, que exerceram mais de uma atividade que gerou contribuições para a previdência.
Um exemplo típico é o do médico que tem um vínculo de carteira de trabalho assinada e também atenda na clínica por convênios de cooperativas médicas (UNIMED). O tempo de maior registro acabava predominando e as contribuições da atividade concomitante muitas vezes eram desconsideradas.
Isso porque ao calcular o valor da aposentadoria, o INSS não calcula a média das remunerações somando as contribuições das atividades concomitantes, o que gera impacto negativo no valor final do benefício.
Com a decisão do STJ, no Tema 1070, o INSS é obrigado a somar todos os salários de contribuição para, então, apurar a média que serve de base para o cálculo da aposentadoria.
Diante deste quadro, os médicos que se aposentaram há menos de 10 anos e se enquadram neste panorama podem revisar seus benefícios de aposentadoria, bem como cobrar os atrasados dos últimos 5 anos.
Procure a Assessoria Previdenciária do SIMEC para saber sobre sua situação e ver se está apto a solicitar revisão de benefícios.