Realizado desde 1996, o Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (Femesc) chega a sua 24ª edição e será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, no Tri Hotel Premium, em Criciúma. O evento, promovido anualmente pelo Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc), discutirá sobre o sigilo/concessão do prontuário médico e os programas federais. As inscrições devem ser realizadas pela plafatorma Sympla e serão encerradas, às 14h, do dia 24 de agosto.
Prontuário Médico
O delegado da Polícia Civil, Adriano Spolaor, o promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins, o ex-conselheiro do Conselho Regional de Medicina, Newton Mota, e o advogado especializado em Direito Médico, Rodrigo Machado Leal, apresentarão seus posicionamentos quanto a conduta do sigilo/consentimento de entrega do prontuário médico.
“Recentemente em Santa Catarina, um médico foi conduzido à delegacia após se negar a repassar a cópia do prontuário de um paciente à Polícia Civil. Este tipo de pedido não é incomum na rotina médica e sabemos que há entendimentos diferentes o que reforça a necessidade de ampliarmos o debate”, comenta o coordenador do Cosemesc e presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc), Cyro Soncini.
Programas Federais
Com a sanção da lei do Programa Mais Médicos em julho deste ano, o debate sobre os programas federais é um tema bastante aguardado pelos participantes.
O Conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Júlio César Vieira Braga, apresentará como o CFM avalia o programa Mais Médicos e a médica Fiscal e coordenadora de Área do CRM-SC, Vânia Maria Caruso Bícego, compartilhará como é a fiscalização do CRM nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
“A contratação de médicos formados no exterior sem terem seus diplomas revalidados, pode colocar em risco a qualidade da assistência médica prestada à população atendida. Este será um momento importante para reforçarmos nosso posicionamento e alinharmos ação”, acrescenta o presidente do Conselho Regional de Medicina, Eduardo Porto Ribeiro.
“O Femesc 2023 traz para o debate dois temas importantes aos profissionais, com as metas de integrar os colegas e oportunizar a troca de ideias. É uma forma do Fórum contribuir com as atividades diárias exercidas nos consultórios, clínicas e hospitais, além de promover o congraçamento da medicina em Santa Catarina”, afirma o presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Ademar José de Oliveira Paes Junior.
Para o anfitrião do evento, o presidente do Sindicato dos Médicos da Região Sul (Simersul), Licínio Argeu Alcântara, a 24ª edição do Femesc é um grande marco. “São duas décadas que estamos discutindo e encaminhando assuntos relevantes para a categoria e este ano estamos especialmente felizes por ter a região sul como cenário destas discussões. Convido todos a participarem deste evento”.
Academia de Medicina de Santa Catarina (Acamesc) também participará do evento representada em mesa pelo médico Luiz Roberto Medina dos Santos. “Juntos temos mais capacidade de ampliar o debate e identificar melhores formas de atuação, e a Academia participará com muita vontade deste importante evento“, acrescenta o presidente Luiz Alberto Silveira.
As entidades que integram o COSEMESC são: Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Associação Catarinense de Medicina (ACM), Conselho Regional de Medicina (CRM SC), Sindicato dos Médicos da Região Sul (SIMERSUL) e Academia de Medicina do Estado de Santa Catarina (ACAMESC).